Estudantes regularmente matriculadas/os e com frequência efetiva em cursos de níveis superior (graduação) e pós-graduação podem se inscrever entre as 10h do dia 12 de setembro e 18h de 29 de setembro para seletivo de estágio e de residência jurídica, na modalidade cadastro de reserva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme prevê Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico e constante na página de concursos do órgão.

As inscrições estão disponíveis exclusivamente no portal www.superestagios.com.br e o valor da bolsa de graduação é de 1 salário mínimo vigente, mais auxílio-transporte na estrita quantidade de dias úteis previstos em cada mês, no valor vigente da passagem de ônibus coletivo partícipes do serviço integrado de transporte público municipal.

O valor da bolsa de pós-graduação e de residência jurídica será de 1 salário mínimo e meio, além de auxílio-transporte (igual de graduação).

Importante destacar que tanto o estágio de graduação e pós-graduação, quanto a residência jurídica, não criam vínculos empregatícios de qualquer natureza com o TRE-MA nem com a Super Estágios, pois sua realização será mediante Termo de Compromisso celebrado entre o/a estudante, a instituição de ensino e o Regional. 

Para os cargos disponíveis é proibido que o/a aluno/a pertença a diretório político ou exerça atividades partidárias.

Para o nível de graduação é exigido também estar regularmente matriculado/a em instituições de ensino com situação regular perante o MEC; cursar a partir do 5º período; e ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 7.

Já os pré-requisitos para alunas e alunos de pós-graduação e para residência jurídica são idênticos ao de graduação, exceto para residência jurídica que também não poderão exercer a advocacia durante a vigência do Termo de Compromisso, com disponibilidade para atuar por 6 horas diárias e 30 horas semanais em turno especificado pelo TRE-MA.

As vagas de cadastro de reserva para graduação são para os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Imperatriz, dos seguintes cursos:

• Administração 
• Arquitetura e Urbanismo 
• Biblioteconomia 
• Informática (cursos de nível superior na área de ti) • ciências contábeis 
• Design 
• Direito 
• Engenharia Civil 
• Engenharia Ambiental 
• Engenharia de Produção 
• Engenharia Elétrica 
• Gestão Hospitalar 
• Jornalismo 
• Pedagogia 
• Publicidade e Propaganda 
• Psicologia 
• Rádio e TV 
• Relações Públicas 

Excepcionalmente para o curso superior de Gestão Hospitalar, levando-se em consideração a pouca oferta do curso na cidade e o período de duração médio para formação, que é de 2 anos, serão aceitos estudantes devidamente matriculados/as e com frequência que estejam cursando pelo menos o 2º período letivo e tenha coeficiente de rendimento igual ou superior a 7. 

Para estágio de nível pós-graduação e de residência jurídica será formado cadastro de reserva para as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, dos seguintes cursos:  

• Arquitetura 
• Arquivista 
• Ciências Contábeis 
• Enfermagem 
• Engenharia Civil 
• Engenharia Elétrica 
• Engenharia Mecânica 
• Engenharia Ambiental ou Gestão Ambiental ou afins 
• Informática 
• Direito (residente jurídico) 

Inscrições que não atendam a todos os requisitos fixados no Edital serão canceladas a qualquer tempo, sendo que documento falso, inexato ou ilegível dos dados determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos delas decorrentes em qualquer época.

A Super Estágios não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

Provas

As provas objetivas estão previstas para serem realizadas online entre as 9h do dia 2 de outubro e 18h de 3 de outubro, com duração máxima de 1 hora e com tempo de 2 minutos para responder e salvar cada questão.