Encontro de Boas Práticas da Justiça Eleitoral discute atendimento, inclusão e diversidade
Evento ocorre no TSE, Brasília
Nesta terça e quarta-feira, 19 e 20 de setembro, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) promove no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade.
O objetivo é ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das Corregedorias Regionais Eleitorais e disseminar iniciativas e projetos inovadores em busca da melhoria da administração dos serviços e da prestação jurisdicional.
Do Maranhão participam o corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo Filho, o diretor-geral Mário Lobão, os servidores Roberto Magno (Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral) e Alexjan Costa Souza (Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais) e a servidora Mariana Herculana (Seção de Regularização da Situação Eleitoral).
Na abertura do Encontro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o evento destaca, de maneira clara, que a Justiça Eleitoral está sempre focada em aumentar a eficiência, a efetividade e a proximidade de suas atividades junto à população. “É exatamente isso que esse encontro de boas práticas pretende. Ou seja, realçar as boas ideias, a boas ações e os bons procedimentos que devem ser compartilhados entre todos os tribunais regionais eleitorais”, afirmou.
Logo em seguida ocorreu o lançamento da obra “Olhares: Mapeamento das Especificidades das Zonas Eleitorais 2023”. A publicação teve como base consulta realizada às zonas eleitorais em abril de 2023 a fim de saber a respeito de particularidades territoriais e de grupos em situação de vulnerabilidade atendidos por cada unidade. A obra traz 27 depoimentos sobre o atendimento da população na ponta do processo.
A programação da manhã incluiu ainda uma reunião com corregedores e corregedoras de todo o país, no Salão Nobre da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Selo Boas Práticas
Durante o encontro serão premiadas boas práticas das Corregedorias e zonas eleitorais. Ao todo, serão concedidos 39 Selos Boa Prática CGE/TSE 2022/2023. O Selo destina-se, anualmente, a reconhecer e laurear as práticas selecionadas, que serão publicadas no Portal de Boas Práticas da CGE.
O objetivo é ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das Corregedorias Regionais Eleitorais e disseminar iniciativas e projetos inovadores, em busca de melhoria da gestão e da prestação jurisdicional. Para a consecução dos objetivos gerais, a boa prática é publicada no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e recebe Selo de Boa Prática CGE/TSE
O TRE-MA foi premiado com duas práticas. A primeira ação estratégica dos serviços eleitorais foi a Central de Atendimento às Zonas Eleitorais (CAZE) que visa esclarecer dúvidas concretas por meio de chamados. Com ele, há uma base de conhecimento consultável, que dimensiona a força de trabalho da Corregedoria, tornando-a mais acessível e célere no contato com as zonas.
A outra foi o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade “Votos de presas e presos provisórios e adolescentes cumprindo medida de internação nas eleições de 2022”. Equipes da Corregedoria e zonas eleitorais e de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes realizaram o alistamento ou regularização de inscrições de presas e presos provisórios e de adolescentes internados, remotamente, por meio da ferramenta autoatendimento, dispensando ainda a foto tipo selfie. O objetivo desta prática é estabelecer condições indispensáveis de segurança e cidadania para o funcionamento de seções eleitorais especiais a fim de que esse público tenha assegurado o direito de voto.
Painéis temáticos
Durante o evento também serão abordados 7 painéis temáticos: “Eficiência na Gestão das Zonas Eleitorais”, “Coordenação Estratégica dos Serviços Eleitorais”, “Atendimento a Comunidades Indígenas e a Famílias Assentadas”; “Cidadania Conectada: Atendimento Digital e Educação Para o Voto”, “Iniciativas pela Inclusão das Pessoas com Deficiência”, “Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social”; e “Papo Reto: Linguagem para Todas e Todos”.
Fonte: TSE, com edição