Nos dias 2 e 3 de outubro, Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, foi palco de importante iniciativa promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Membros da Corte e o procurador regional desembarcaram na cidade para agenda institucional que apresentou ações do projeto Voto Jovem, promoveu audiência pública na Câmara de Vereadores e realizou sessão de julgamentos itinerante.

Esses eventos objetivaram ampliar a visibilidade dos serviços oferecidos pela justiça eleitoral, além de incentivar o público jovem a se alistar e o eleitor e eleitora a regularizar sua situação eleitoral, tudo isso para ter maior participação cívica, fortalecendo os vínculos entre a sociedade e o sistema democrático.

As ações itinerantes da Justiça Eleitoral na cidade foram coordenadas pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente, e pelo corregedor José Gonçalo. Juntos, eles se uniram a partidos políticos e à sociedade civil em busca de soluções para o desafio de fazer com que Imperatriz alcance, até as eleições de 2024, a marca de mais de 200 mil eleitoras e eleitores. Esse número permitirá a realização de segundo turno nas próximas eleições municipais, se necessário.

Para atingir a meta dos 200 mil aptos/as a votar em 2024, é preciso conseguir aproximadamente 15.573 novos eleitores/as, através de alistamento, transferências e restabelecimento de inscrições canceladas.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz de Almeida, destacou que a itinerância aproxima a Corte Eleitoral de seus públicos, mostra não apenas a relevância da instituição, mas, acima de tudo, sua presença constante junto à comunidade. Além disso, busca-se fomentar a participação cívica de cidadãs e cidadãos com foco especial na juventude, ouvindo as preocupações em relação à justiça eleitoral.

Voto Jovem

A primeira ação ocorreu na segunda, 2 de outubro, com ações do projeto Voto Jovem para alunas e alunos do IFMA.

Em palestra, o desembargador José Luiz de Almeida falou da importância do engajamento deles/as no processo democrático, enfatizando que não basta apenas votar, é crucial fazê-lo com consciência e responsabilidade. "Não adianta apenas se dirigir à cabine eleitoral. É preciso votar com consciência. O/a eleitor/a possui todas as ferramentas necessárias para avaliar, escutar e conhecer os/as candidatos/as. Ele/a só vota errado se quiser."

No dia seguinte, palestras similares foram realizadas em mais 3 escolas: Centro de Ensino Graça Aranha, Centro de Ensino Dorgival Pinheiro de Sousa e Colégio Militar Tiradentes II, que contaram com a participação dos juízes André Bogéa (membro da Corte diretor da EJE), Marcelo Silva Moreira (auxiliar da presidência) e Júlio César Lima Praseres (auxiliar da Corregedoria), do jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho (membro da Corte) e do promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral).

É que Imperatriz enfrenta o desafio de ter uma população jovem, com aproximadamente 27 mil habitantes na faixa etária alvo do projeto. No entanto, seu eleitorado é de pouco mais de 7 mil eleitores, uma discrepância que indica a necessidade de esforço direcionado.

Por este motivo, para facilitar a adesão de jovens ao processo eleitoral, estão sendo disponibilizados kits biométricos nas escolas, tornando o alistamento eleitoral mais acessível.

Audiência Pública

Na manhã da terça, 3 de outubro, a comitiva do TRE-MA esteve na Câmara Municipal de Imperatriz para ouvir a classe política e a população, receber reclamações em relação à justiça eleitoral e coletar sugestões. A participação ativa desta classe é considerada fundamental para o alcance do aumento do eleitorado.

Sessão de Julgamento

Na mesma data, durante a sessão itinerante de julgamentos, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram a Resolução 10.134/23, que regulamenta o atendimento de eleitoras e eleitores em zonas independentemente do domicílio eleitoral.

A proposição foi do corregedor José Gonçalo Filho que considera fundamental desburocratizar o serviço público para busca de qualidade, conferindo, de modo eficiente, melhor atendimento e agilidade no acesso aos serviços eleitorais. 

Assim, ficam padronizadas as atividades dos cartórios eleitorais e postos de atendimento à eleitora e ao eleitor na realização das operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via, independentemente do domicílio eleitoral do/a requerente dentro do Maranhão. 

De acordo com o documento, a possibilidade já está disponível em Imperatriz a partir deste dia 3; inicia dia 17 de outubro em São Luís e será expandido para todas as zonas em 4 de dezembro.

Exemplo 

O eleitor de Pastos Bons que mora em São Luís e quer se manter votando lá pode ser atendido na capital para qualquer serviço, exceto se for caso de revisão do eleitorado de seu município, em que ele teria que ir até a cidade para realizar a operação. 

É que a Resolução prevê que eleitoras e eleitores de municípios submetidos à revisão do eleitorado somente poderão realizar a referida operação na zona eleitoral de seu domicílio.

Com essas iniciativas estratégicas, a justiça eleitoral maranhense reforça seu compromisso em promover a participação cívica, simplifica os serviços eleitorais e fortalece a democracia, preparando-se para as eleições de 2024.

1/ Galeria de imagens

Ampliar