A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRE-MA promoveu nesta terça-feira, dia 2 de maio, no auditório Ernani Santos, a palestra "Enfrentamento do Assédio e da Violência no Trabalho: desafios e possibilidades". Nos 4 e 5 de maio, o assunto foi tratado com estagiárias (os) e terceirizadas (os).
O evento teve o intuito de introduzir elementos para que as servidoras e servidores diferenciem cobranças típicas da função de gestão, de práticas e condutas assediadoras, além de objetivar a saúde de todas (os).
A inserção dessas temáticas na agenda de políticas judiciárias surgiu com a Resolução CNJ 351/20, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
O presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, foi quem fez a abertura da palestra, seguido pelo corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.
José Luiz destacou a importância de se viver com a plena consciência do que se pode e não se pode fazer, enfatizando: “a questão do assédio exige a mentalidade de saber a época em que vivemos. O assédio existe e qualquer forma de assédio precisa ser enfrentada com altivez, dignidade e com determinação”.
Já o corregedor reforçou a fala do presidente ao salientar que a questão do assédio “é um assunto bastante em voga, portanto todas (os) precisam tomar conhecimento das situações dessa natureza para saber combatê-las em qualquer lugar, não só no trabalho”.
Também participaram a jurista Anna Graziella Neiva (membro da Corte), presidente da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania, e a juíza Mirella Cezar, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.