A Justiça Eleitoral busca constantemente o aperfeiçoamento de seus processos visando que a democracia permaneça fortalecida através do voto.

É com este espírito que presidentes e diretores-gerais de Tribunais Regionais Eleitorais estão reunidos em São Luís, capital do Maranhão, na 80ª edição do Colégio de Presidentes de TREs (COPTREL).Fotos oficiais do evento no Flickr do TRE-MA.

O evento começou nesta quinta, 23 de fevereiro, com a conferência “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”, da ministra substituta Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, que falou após o desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do COPTREL e do TRE Bahia, e a desembargadora Angela Salazar, vice-presidente do Colégio e presidente do TRE-MA, realizarem a abertura oficial. 

Em sua fala, a desembargadora Angela Salazar registrou que como magistradas e magistrados que são, precisam estar atentos para os chamamentos que a história lhes reserva. “Os ataques às instituições nos impõem não só a dar respostas céleres, mas também a promover ações a serviço da verdade e do aperfeiçoamento do estado democrático de direito. Os caminhos da pós-modernidade são tortuosos e muitas vezes confusos para a nossa geração. Precisamos ter a humildade de fazer tal reconhecimento”. 

Continuou dizendo que, sem dúvida, a Justiça Eleitoral Brasileira, desde a sua instalação, em 1932, superou muitos obstáculos e aperfeiçoou o sistema eleitoral do país, a exemplo das urnas eletrônicas e do sistema de biometria, tornando seguro e confiável o processo de votação. Contudo, precisa aprimorar a comunicação com os jurisdicionados. 

“Não é só isso. Precisa também estreitar laços com a impressa livre e responsável, com a sociedade civil organizada, com a rede pública e privada de ensino, com as empresas e outras instituições congêneres. Precisa se mostrar na internet e ser interessante aos jovens. Enfim, deve se exibir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros para demonstrar e comprovar que, cumprindo o seu papel, está do lado e ao lado do povo desta grande Nação. Aprimorar a comunicação com a sociedade é, portanto, o desafio do agora para todo o Poder Judiciário e, principalmente, para a Justiça Eleitoral”, finalizou. 

Já o desembargador Roberto Maynard Frank destacou a contribuição do Colegiado em prol da renovação e da preservação da missão e dos valores da justiça eleitoral, uma vez que os Tribunais Regionais Eleitorais são o braço da justiça mais próximo da garantia da democracia. 

Apontou que os temas que serão debatidos, como o incremento da força de trabalho da área de tecnologia, o destaque para a disciplina do direito eleitoral nas universidades, adoção do teletrabalho, cadastramento biométrico, indicadores estatísticos, questões remuneratórias e outras, são de importante relevância para o melhor funcionamento da Justiça Eleitoral. 

Concluiu que o “Colégio de Presidentes exerce papel relevante na sustentabilidade da democracia, elevando o nível da prestação jurisdicional, especialmente no cenário atual. Assim sendo, este encontro tem seu mérito justificado”. 

Conferência Magna 

“Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital” foi o tema da conferência magna proferida pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, membro substituta do Tribunal Superior Eleitoral. 

“Não poderia ser mais desafiador e problemático esse tema. Talvez a gente pudesse colocar diferente: desafios da sociedade no mundo digital. Hoje a gente vive em dois planos: o presencial e o virtual. Compramos virtualmente, palestramos virtualmente, nos relacionamos virtualmente, fazemos sessões de julgamento virtualmente e naturalmente essa existência virtual projeta suas consequências na forma com que administramos a nossa passagem por esse mundo. Os desafios são imensos e são multidisciplinares. Eles compreendem diversas áreas e não seria diferente com a nossa democracia, que se reinventa na perspectiva duma sociedade que interage e fala no mundo digital”, refletiu a ministra.

Reunião dos DGs 

Antes, à tarde, os diretores-gerais dialogaram sobre orçamento, aquisições para o cadastramento biométrico, teletrabalho, concurso público, requisição de servidoras e servidores, eleição 2024, manutenção de urnas, pix para mesários e segurança da informação.

A anfitriã do 80º COPTREL, desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE-MA, realizou a abertura da reunião dos diretores, desejando boas-vindas à ilha e um bom trabalho. “É uma enorme satisfação recebê-los em nossa cidade para discussão de temas tão relevantes”, registrou.

A reunião dos diretores foi conduzida pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, que falou da satisfação de reencontrar os diretores para discutirem assuntos relevantes para a Justiça Eleitoral. 

Para Rui, “esse é o primeiro passo para uma série de ações que serão desenvolvidas ao longo de 2023, para que a gente chegue no ano de 2024 com tudo o que for necessário para cumprirmos muito bem o trabalho de realizar as eleições municipais. É uma fase primordial no planejamento da Justiça Eleitoral”.

Programação do 2º dia de COPTREL

Na sexta, a programação começa às 9h com discussões dos presidentes sobre pagamento de auxílio-alimentação a servidoras e servidores requisitadas (os), criação de cargos para a justiça eleitoral, inclusão da matéria Direito Eleitoral entre os conteúdos obrigatórios do Curso de Direito no país, e mais alguns.

Também juntos, os presidentes escolherão onde e quando acontecerá o 81º COPTREL e ainda um novo ou nova vice-presidente, tendo em vista que a atual, desembargadora Angela Salazar, deixará o cargo no dia 1º de março por motivo de encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte.