O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, no auditório do CNJ - Brasília (DF), o Seminário "Combate ao Assédio Eleitoral", com apoio do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

O seminário tem como objetivo debater as principais causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e quais as formas eficazes de combate e de prevenção, por agentes públicos, quanto a essa prática ilegal. 

A abertura do evento contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que proferirá a palestra inaugural com tema “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”.

As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

Acesse a  programação do Seminário Combate ao Assédio eleitoral