Temas atinentes às eleições 2022 foram discutidos na manhã desta sexta, 25 de março, por membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e professores convidados de renome nacional durante Seminário realizado pela Escola Judiciária em parceria com o Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (IMADEC).

O evento – que está na íntegra disponível no canal TRE-MA do Youtube - fez parte do rol de ações do Regional comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral com o propósito de abordar temas afetos ao processo eleitoral, ressaltando a dedicação e o olhar sempre atento da instituição em relação às regras que norteiam o pleito e aos valores e princípios constitucionais que fomentam o fortalecimento da democracia brasileira.

Também foram considerados no Seminário os meios e soluções pragmáticas de proteção ao sistema eleitoral, a necessidade de conscientizar a cidadã e o cidadão, assim como os demais agentes políticos e públicos da responsabilidade de atuarem no combate ao fenômeno da desinformação no panorama atual do país.

Quem abriu o Seminário foi o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TRE-MA. “Este seminário, que tem como título maior ‘Perspectivas para 2022’, teve como função trazer uma discussão de forma mais verticalizada, colocando como carro-chefe o tema da desinformação – que talvez seja o que, atualmente, tem nos levado mais à reflexão, principalmente quando essas fake news vem de partes constituídas do próprio Estado. E temos que combater a desinformação, a mentira, as fakes news, a inverdade”.

Os palestrantes convidados foram Bruno Andrade - doutorando em Direito (UERJ), mestre em Direito (UNESA), especialista em Direito Eleitoral (UCAM) e professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ/EJE-TRE-RJ que refletiu se há aspectos positivos sobre a desinformação no contexto eleitoral; Alexandre Basílio - membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), colaborador convidado para escrever a minuta do novo Código Eleitoral no que diz respeito a Propaganda Eleitoral na internet, falou acerca dos novos paradigmas da Justiça Eleitoral 4.0 para as Eleições 2022; e o advogado João Paulo Oliveira, mestrando em Direito Público pela Universidade Católica do Salvador, autor de livros jurídicos, professor de Direito Eleitoral e Administrativo, sócio fundador da banca Landulpho, Galllindo e Oliveira Advogados com atuação em todo o país e sede em Brasília, que comentou de hermenêutica eleitoral e inelegibilidades.

As membros da Corte Angela Salazar, desembargadora vice-presidente e corregedora, Anna Graziella Neiva, jurista, Camilla Ramos, também jurista, mediaram os debates e por últimos todos reunidos participaram de mesa redonda que abordou os aspectos controversos da minirreforma eleitoral de 2021.

Certificados

Os certificados ficarão disponíveis em até 30 dias pelo mesmo endereço de inscrições (www.tre-ma.jus.br/eventos), devendo o participante que registrou presença no Seminário baixar o documento após inserir seu CPF.