Em sessão solene realizada na tarde desta quinta, 19 de maio, a desembargadora Angela Salazar e o desembargador José Luis Almeida tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A solenidade, que ocorreu no plenário Ernani Santos da sede do órgão, foi prestigiada por autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de representantes de classe, servidoras e servidores, familiares, amigos e pela imprensa.

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De acordo com o Regimento Interno do Regional, a presidência deve ser exercida por um(a) dos(as) desembargadores(as) eleitos(as) pelo Tribunal de Justiça para ter assento como membro efetivo, cabendo ao(à) outro(a) o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor(a). No caso de Angela Salazar e José Luiz, eles foram aclamados para os cargos, uma vez que o segundo declinou de concorrer.

A desembargadora Angela Salazar, quem a si própria define como mulher e negra, está assumindo um espaço de poder normalmente ocupado por homens. A magistrada assume após 9 gestões seguidas por desembargadores do sexo masculino. “Sempre foi um sonho estar no TRE, exercer este cargo”, confessou durante coletiva de imprensa concedida antes da sessão solene de posse.

Ao iniciar seu discurso já empossada como presidente, a desembargadora Angela Salazar avisou que não pretendia discursar, mas apenas manifestar gratidão e reconhecimento neste dia memorável em sua vida.

À sua mãe, Maria da Conceição Moraes Salazar (presente na solenidade), e ao pai, Benedito Salazar (in memorian), agradeceu por terem-na ensinado a acreditar que só o conhecimento, a educação e a cultura são capazes de desenvolver as potencialidades do ser humano. “São eles o princípio de tudo o que está acontecendo aqui hoje”, assinalou.

Continuou dizendo que a humanidade enfrenta a mais profunda revolução social, a mais criativa reestruturação de todos os tempos e a crescente multiplicidade das relações jurídicas e sociais repercutem na percepção que os cidadãos e as cidadãs têm do aparelho estatal e, desse modo, nas expectativas e novas exigências em relação a ele.

Que neste contexto de mudanças vê o Judiciário como um dos poderes apto a resgatar a cidadania de um povo, efetivar os direitos e dar garantias, exercendo assim, o seu papel político na sociedade contemporânea.

“Temos vivenciado um período desafiador, com disseminações do falseamento da verdade e das fakes news com impacto na vida econômica, social e política dos cidadãos, cidadãs e das instituições. A Justiça Eleitoral sendo atacada de forma constante sobre a confiabilidade da urna eletrônica, e o Estado Democrático de Direito sob perigo. Descabe, portanto, apoiar esses desvios de condutas”, defendeu.

Já quase finalizando, afirmou ter certeza que, com a colaboração das servidoras, dos servidores, das magistradas, dos magistrados, do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal, das candidatas, dos candidatos e dos partidos políticos, serão encontradas soluções para enfrentar e combater, com firmeza, sabedoria, serenidade, e de forma eficaz, estes fenômenos que ameaçam a Democracia.

“O nosso compromisso, no ano em que se comemora o nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é assegurar que os resultados das eleições de 2022 correspondam à vontade legítima e soberana da eleitora e do eleitor maranhense. Fazer uma gestão colaborativa e dialogada não só com aqueles que integram a Justiça Eleitoral, mas, também, com os partidos políticos, candidatas e candidatos. Por fim, elevar a Justiça Eleitoral maranhense ao topo da Justiça Eleitoral brasileira”, concluiu.

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que assumiu como membro efetivo da Corte na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Joaquim Figueiredo, começou explicando que “o desafio de assumir a justiça eleitoral não o envaidece, mas enche de força, de perseverança e de vontade de fazer o melhor. “Não sou um ator político, não tenho preferências partidárias, sou um ator institucional, e é com essa envergadura e roupagem que quero dar a minha contribuição”.

Ainda no seu discurso falou da importância da urna eletrônica, que acabou com a fraude nas eleições do Brasil e, portanto, precisam ser enaltecidas, porque desde que foram implantadas são a garantia do respeito a vontade do eleitor.

Elencou os procedimentos que são adotados para segurança dos resultados das eleições e descartou qualquer possibilidade do TSE fraudar as eleições após a apuração dos votos. “É engodo, mentira, quando se diz que após as apurações o TSE frauda as eleições em uma sala secreta, mas os resultados saem às 17h e todos os fiscais, todo eleitor e toda a imprensa tem acesso aos resultados, basta somar em casa. Por esses motivos que nós temos que tentar afastar com toda a veemência essas falácias que tentam fazer o povo acreditar”.

Assegurou que irá ser parceiro dos demais Membros da Corte na construção das melhores decisões. “É nesse sentido, com os olhos fincados na nossa constituição que eu quero trabalhar com a construção de uma sociedade melhor. Nós vamos errar muito aqui, não somos um exército de querubins, não trazemos nas costas uma mochila carregada de verdades, as verdades serão construídas aqui com a nossa força de vontade e retidão”.

Referindo-se à desembargadora Angela Salazar, disse que ela poderia contar com ele, pois será fiel escudeiro, ajudando naquilo que for possível. Ao desembargador Joaquim Figueiredo, agradeceu por tudo, pedindo que Deus o proteja.

“Quero dizer a vocês que aceitei o desafio de assumir o Tribunal Eleitoral porque tenho convicção de que posso fazer um bom trabalho e não vou decepcioná-los”, finalizou o corregedor empossado.

A jurista Anna Graziela Neiva, representando os membros da Corte, solicitou autorização à desembargadora para quebrar o protocolo da solenidade e fazer a saudação do púlpito e de pé, que é como reputa devido saudar e reverenciar a história de vida dos empossados.

Graziela se sentiu honrada por ser testemunha de mais uma página histórica da Justiça Eleitoral do Maranhão, mas também de ser porta-voz de uma época. “Se este braço forte do Judiciário – a Justiça Eleitoral brasileira - é um dos guardiões da democracia do país, estamos hoje diante de um acontecimento que sanciona a própria democracia. Estamos aqui também para saudar a Justiça, a Democracia e a Educação personificadas na sua trajetória de vida, desembargadora Angela”.

A jurista enalteceu o fato da desembargadora ser mulher e ascender à presidência num país com especificidades sociais em que a mulher é a maioria nas universidades brasileiras, sustentando mais da metade dos lares brasileiros, mas ocupando as menores estatísticas nos cargos, nos salários e em diferentes processos de ascensão social.

“E aqui – entre mulheres que lutam em jornadas dupla ou até tripla em suas famílias – quero reafirmar a minha gratidão por viver esse momento proporcionado por uma história de superação, ousadia e perseverança. Senhores, é uma mulher, um exemplo de vida, uma inspiração que comandará os destinos da Justiça Eleitoral maranhense – não à toa, estabelecida no mesmo ano em que as mulheres brasileiras passaram a ter direito ao voto. E se a condição feminina que alça o píncaro da instituição basilar do sufrágio universal, por si só, já é motivo para que enalteçamos a Justiça Eleitoral maranhense, consideremos ainda que esta mulher é uma mulher negra”, pontuou.

Lembrou que no Brasil, onde ainda persiste o abominável racismo, a nefasta desigualdade social, a incompreensível intolerância de diferentes matrizes, a posse da desembargadora Angela ao mais alto posto do Tribunal precisa ser enaltecida como uma conquista da Democracia, da Justiça e da Educação.

Em seguida, enalteceu a erudição jurídica e os caminhos percorridos pelo desembargador José Luiz, lembrando que o magistrado reúne os atributos da contemporaneidade. “É erudito, estudioso e sempre à frente das mudanças do próprio tempo, as modificações do afazer jurisdicional nos tempos que correm são sempre compreendidas com a sensibilidade e a humanidade do magistrado”.

Anna Graziella concluiu dizendo: “senhora presidente, senhor vice-presidente e corregedor, saúdo o preparo, a dedicação e o merecido ingresso dos senhores na Presidência e na Vice-Presidência e Corregedoria desta Corte. Este novo momento na Justiça Eleitoral do Maranhão ocorre em um ano eleitoral que se impõe como mais um grande desafio à democracia brasileira. E desejo os melhores votos de uma boa atuação”.

Descerramento de fotos nas Galerias

Após as posses, o desembargador Joaquim Figueiredo e a desembargadora Angela Salazar descerraram suas fotos nas galerias de presidente e corregedor.

Cumprimentos

Os cumprimentos aos empossados ocorreram no hall de entrada do prédio-sede do Regional, após a solenidade de posse. Antes, ambos concederam entrevista coletiva à imprensa, relatando suas expectativas ao assumirem os cargos de presidente e de vice-presidente / corregedor.

Culto de Ação de Graças

Na quarta, 18 de maio, o pastor Fabiano Ribeiro, da Assembleia de Deus Esperança, comandou culto de Ação de Graças pela posse de Angela Salazar na presidência. Do ato participaram várias autoridades do Judiciário e do Executivo, além de advogados, familiares e amigos da empossada, servidoras e servidores do Tribunal.