A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na quinta, dia 19 de maio, e ao participar de sua última sessão de julgamentos como corregedora na terça, 17, apresentou à Corte seu Relatório de Atividades (formato PDF), assim como o Manual de Práticas Cartorárias atualizado.

Os documentos foram entregues impressos ao presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, que também se despediu do cargo na ocasião. “Quero entregar a Vossa Excelência o Relatório de Atividades da Corregedoria durante a minha gestão e o Manual de Práticas Cartorárias atualizado e dizer que eles ficarão disponíveis na página eletrônica do Regional para consulta dos interessados”, explicou a corregedora.

No Relatório, a desembargadora Angela Salazar, que exerceu o cargo entre 1º de março de 2021 a 19 de maio de 2022, registrou que sua administração foi marcada por grandes avanços e inovações, tudo isso graças ao esforço empreendido pelo corpo funcional da Corregedoria, além de servidoras, servidores, juízas e juízes das zonas eleitorais, alinhado ao compromisso com a eficiência e qualidade na prestação dos serviços expressos nas diretrizes estabelecidas no plano de gestão da Corregedoria.

Segundo o Relatório, a corregedora participou de 111 sessões jurisdicionais no período, 48 administrativas, proferiu 144 votos como relatora e 939 na condição de voto vogal. A Corregedoria recebeu 314 processos novos, baixou 333, proferiu 121 decisões e fez 227 despachos. Já como vice-presidente, foram 127 processos novos, 236 baixados, 222 sentenças, 74 decisões e 580 despachos.

No documento, que traz ainda informações acerca da agenda institucional da vice-presidente/corregedora, está escrito que foram várias rodas de conversas com as juízas e os juízes eleitorais para elaborar estratégias de enfrentamento às dificuldades experimentadas pelas zonas eleitorais.

Por esse motivo, foi editada a Portaria 272/2022, designando servidoras(es) para integrar a Comissão de Apoio às Zonas Eleitorais, com o fim máximo de promover esforços concentrados de suporte remoto aos cartórios eleitorais. Esta ação contribuiu, sobretudo, para o alcance dos objetivos estratégicos constantes do Plano de Diretrizes do Regional e das metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do 1º grau de jurisdição.

Cabe destaque também o reconhecimento que o TRE-MA obteve com a Premiação de Qualidade do CNJ, sendo agraciado com o Selo Ouro, resultado alcançado por meio de uma gestão compartilhada e democrática, que contou com o apoio valioso e irrestrito do desembargador Joaquim Figueiredo.

Entre as ações e projetos desenvolvidos, a Corregedoria na gestão de Angela Salazar implantou o painel de metas, migrou processos físicos para o PJE, promoveu mutirões processuais, determinou prazo para julgamento de processos que ensejassem perda de mandato eletivo, saneou pendências de processos no DataJud, orientou quanto à implantação do Balcão Virtual, executou um plano de capacitação para as zonas eleitorais, monitorou metas estabelecidas pelo CNJ, realizou 22 procedimentos correicionais, das quais 19 foram correições extraordinárias e 3 inspeções, além de ter implantado o novo sistema de inspeções e correições.

Em paralelo, foram executadas ações para garantir o voto de presos provisórios, o fechamento do cadastro para as eleições 2022 e de fiscalização da propaganda, sempre acompanhado de orientações por parte da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação   

Em sua apresentação do Relatório, a corregedora agradeceu a Deus pela oportunidade inestimável, bem como a todos que atuaram com ela na busca pela efetivação da missão institucional de garantir a legitimidade do processo eleitoral. “Espero ter contribuído para que gestões vindouras atuem em prol da continuidade da excelência dos serviços prestados aos cidadãos maranhenses”, finalizou.

Manual de Práticas Cartorárias atualizado

A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, visando ao aprimoramento da gestão e à melhoria contínua dos serviços eleitorais, editou a atualização do Manual de Práticas Cartorárias do TRE--MA que, em sua nova versão, apresenta, de forma pragmática, as atualizações dos procedimentos e rotinas dos trabalhos cartorários face ao surgimento de novas tecnologias e modificações legislativas.

A atualização contou com a participação das servidoras e servidores que atuam na Corregedoria e nas zonas eleitorais, que envidaram todos os esforços para construir um documento desta envergadura, se consolidando como importante instrumento orientador para servidores dos cartórios e juízes eleitorais no desempenho de suas atribuições, contribuindo, sobretudo, para a primazia da prestação jurisdicional.

O Manual está disponibilizado no formato digital na página da intranet do TRE-MA, reforçando o compromisso em fortalecer a responsabilidade socioambiental.

“Com esta nova edição do Manual, espera-se contribuir para a otimização dos métodos de trabalho das unidades cartorárias eleitorais, proporcionando uma prestação de serviços mais célere e eficiente a toda sociedade maranhense”, assinalou a corregedora.