O coordenador da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação – FRENTE, Frederico Rafael Martins de Almeida, assessor especial de enfrentamento à desinformação do TSE (AEED), indicou a servidora Francisca de Oliveira Garcia, chefe de cartório da 54ª zona eleitoral do Maranhão, cuja cidade-sede é Presidente Dutra, para atuar como ponto focal da FRENTE.

A indicação está prevista na Portaria TSE 318/2022, expedida pelo presidente, ministro Edson Fachin, que institui a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e disciplina a sua atuação.

A FRENTE tem o objetivo de realizar ações e eventos com o escopo de defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira e uma das atribuições da servidora será divulgar comunicados, materiais informativos, ações de conscientização e capacitação voltadas à base de voluntários inscritos na FRENTE.

Canal contra a Desinformação

Diante da necessidade de criar mecanismos para evitar a desinformação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou no dia 21 de junho, o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.

O objetivo da nova funcionalidade é promover mais agilidade no combate aos efeitos da propagação de fake news sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação, que impactam negativamente a democracia do país.

Com a ferramenta, as denúncias serão repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação para rápida contenção do impacto provocado pela a disseminação desse tipo de conteúdo na internet.

Canal de checagem

Criada desde 2020 para ampliar o esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral, a página Fato ou Boato fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.  Os textos esclarecem os principais temas em discussão, de forma objetiva, além das publicações no portal, são produzidas versões em vídeo no canal do TSE no YouTube, com linguagem simples para que as pessoas possam compartilhar a realidade, especialmente sobre o sistema eletrônico de votação. 

Basta acessar: https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/

Essa iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente mobiliza mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação relacionada à democracia.