A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual – a atuar dentro do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – conta atualmente com um novo grupo presidido pela juíza titular da corte do TRE-MA, Anna Graziella Santana Neiva Costa.

Instalada em maio de 2021, a Comissão atende o disposto na Resolução CNJ 351/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

O objetivo principal da Comissão é prevenir e combater qualquer forma de assédio e todas as formas de discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do TRE- MA.

A Comissão tem como atribuições monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; dentre outras atribuições.  

Para dar início formal aos trabalhos da Comissão, um vídeo, desenvolvido pela Coordenadoria de Educação e Saúde (CODES), pela Seção de Tecnologias Educacionais (SETED) e pela própria Comissão, foi divulgado no canal do TRE-MA no Youtube e na página principal da intranet do órgão. Clique aqui para ter acesso a ele.

O vídeo traz a definição do que é assédio moral e sexual, mostra exemplos de como estes conceitos podem se realizar na prática e explica o que deve ser feito diante destas situações.

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, devem ser encaminhadas ao e-mail:  assediomoral@tre-ma.jus.br ou ouvidoria@tre-ma.jus.br

Composição

A Comissão é composta pelos (as) seguintes integrantes: Anna Graziella Santana Neiva Costa (presidente da comissão); Rosana Santos Chaves (servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA); juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago (magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA; juíza Mirella Cezar Freitas (magistrada eleita em votação direta entre os magistrados membros do tribunal, a partir de lista de inscrição);  Luiz Gustavo Carvalho Assis (Coordenadoria de Educação e Saúde – CODES); e dois servidores (as) voluntários (as) da CODES:  Denilze Porto Maciel (colaboradora terceirizada) e Ítalo Miquéias Correia Araripe (estagiário).