O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu início na segunda, 14 de fevereiro, às tratativas sobre a proposta orçamentária 2023 e execução orçamentária e financeira 2022 do órgão. A reunião foi conduzida pelo diretor-geral Luann Matos e contou com integrantes do Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Contratações.

O CGOC foi criado atendendo exigência do Tribunal de Contas da União e do Conselho Nacional de Justiça como prática de aprimoramento institucional da governança e gestão das contratações e considerando a necessidade de alinhar o planejamento orçamentário anual com o de contratações e a necessidade de auxiliar a alta administração nas decisões relativas às contratações.

A secretária Rosiléia Morais Salazar Monteiro (Administração e Finanças) iniciou falando da importância e dos objetivos do Comitê e destacou, dentre as diversas atribuições, a de deliberar sobre a elaboração das propostas orçamentárias do Regional, apresentando ainda uma nova metodologia de trabalho para elaboração da proposta orçamentária de 2023.

O novo modelo inclui reuniões setorizadas para discussão prévia e análise da distribuição orçamentária apresentada pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), possibilitando melhor gerenciamento do tempo pelos servidores. "Enquanto a COFIN/SAF estiver em reunião com uma determinada Secretaria, os servidores das outras unidades estarão livres para realização de suas tarefas", explicou Rosiléia.

Outro ganho com essa metodologia é que as questões mais simples serão resolvidas rapidamente, na própria Secretaria, visto que as Unidades Gestoras Responsáveis por orçamento (UGRs) discutirão suas necessidades diretamente com o coordenador e o secretário.

 A secretária reforçou, ainda, a importância do envolvimento e apoio dos secretários e coordenadores junto às suas UGRs, tanto na fase de elaboração, quanto na fase de execução da proposta orçamentária; o que, segundo ela, foram fatores fundamentais para os excelentes resultados obtidos no ano 2021

Em seguida, a servidora Leana Batista Neves, coordenadora de Orçamento e Finanças, apresentou um quadro resumo com dados obtidos na execução orçamentária do ano 2021; o orçamento aprovado para o ano 2022; e o cronograma para elaboração da proposta 2023. Também foram apresentados os dados oficiais do TSE referentes à execução orçamentária da Justiça Eleitoral no ano 2021. 

O TRE-MA, com perda orçamentária de 1,3% do orçamento ordinário, ocupou a 13ª posição no ranking nacional. Em relação à utilização do limite de pagamento, o estado ficou na 9ª posição, com 87,5% de despesas pagas. Do total de R$ 11.984.660,25 inscritos em “Restos a Pagar” no ano 2021, apenas R$ 568.207,34 ficaram pendentes de pagamentos.

Para a coordenadora, os resultados foram excelentes e eles devem servir como incentivo para melhorar ainda mais a execução orçamentária e financeira do Regional.

Quem compõe o Comitê

Diretor-geral; assessora-chefe da Corregedoria; assessor especial da Presidência; assessora de Gestão de Eleição; as(os) secretárias(os); a coordenadora de Planejamento de Gestão Estratégica e Modernização; a coordenadora de Orçamento e Finanças; o coordenador de Licitações,  Aquisições e Contratos; o chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária; 2 servidores indicados pelo Sintrajufe, sendo um representando a Secretaria do Tribunal; e outro as zonas eleitorais.