O ministro Edson Fachin, empossado nesta terça, 22 de fevereiro, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, realizou, nesta quarta-feira (23/02), sua primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para apresentar oficialmente o corpo de auxiliares diretos, além de diretrizes a serem seguidas durante seus 6 meses de gestão e os desafios a serem enfrentados.

Dividido em duas partes: uma matutina e outra vespertina, o evento contou com a participação do presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, e do diretor-geral Luan Matos. “Ministro, aproveito esta oportunidade para parabeniza-lo pela posse e desejar uma gestão profícua”, disse o desembargador.

Ao abrir os trabalhos da manhã, o ministro Fachin reafirmou a necessidade de defesa constante da democracia brasileira e pregou a união para cumprir esse objetivo. “Temos uma nobre e portentosa missão, forçosamente a ser levada em conjunto. Havemos de nos unir. Havemos de nos engajar num esforço único, em medida provavelmente inédita, orientados por uma política ativa de sinergia, parceria e coesão”, enfatizou.

Fachin lembrou que a Justiça Eleitoral completa 90 anos em 24 de fevereiro e é motivo de orgulho para toda a sociedade. “O Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, pelo esforço e compromisso de suas autoridades e servidores, têm assegurado a voz das brasileiras e dos brasileiros”, destacou, ao comentar sobre a necessidade de cooperação incansável para preservar a paz nas eleições, com a real necessidade de “debelar as muitas mentiras que afetam, direta ou indiretamente, a alta confiabilidade de nossas eleições”.

“Os desafios foram e continuam sendo grandes. Nos últimos anos, se apresentaram teorias conspiratórias, suspeitas infundadas e acusações irresponsáveis, sem traço de prova ou fio de ligação com a realidade”, ressaltou.

Na parte da tarde, o ministro Fachin ouviu as principais demandas dos presidentes dos TREs. Do Maranhão, a membro Anna Graziella Neiva, representando o presidente e a vice-presidente, desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, relatou os esforços que a Corte Eleitoral maranhense está envidando para atingir as metas de excelência quanto aos serviços prestados aos cidadãos – citando a reestruturação do regimento e do regulamento interno do Tribunal, com redimensionamento na força de trabalho, no intuito de proporcionar uma melhor preparação para as eleições de 2022.

A jurista também falou de projetos como o Voto Jovem, que leva informações sobre as urnas eletrônicas, a importância do voto e o combate à desinformação para as escolas públicas a privadas do estado. Quanto aos 90 anos, lembrou que no dia 24 de fevereiro será promovido um evento com palestras e o lançamento da cartilha digital “Urna Eletrônica em sua Trajetória de Conquista”.

“Essas medidas, entre muitas outras, vem sendo desenvolvidas pela administração do desembargador José Joaquim, que culminaram no atingimento do Selo Ouro, conferido ano passado pelo CNJ, fato que nos orgulha e que serve de estímulo para que nós possamos aprimorar ainda mais os nossos serviços”, finalizou Anna Graziella.

Auxiliares diretos

Ao apresentar seus auxiliares diretos, o ministro afirmou que todos devem manter o diálogo permanente com os Regionais. Por sua vez, a secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva, afirmou que as portas do TSE estarão sempre abertas às demandas dos TREs para que o Brasil possa realizar eleições seguras e confiáveis em outubro.

Logo após, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, enumerou algumas questões que considera importantes para o sucesso das eleições deste ano, como o acompanhamento da evolução da pandemia da Covid-19 até outubro; os testes de campo do sistema eletrônico de votação; e o treinamento de mesárias e mesários para as eleições. Ele informou que o TSE já antecipou uma série de medidas relativas aos preparativos do pleito, na forma de contratos e licitações. Também ressaltou o papel das Forças Armadas no apoio logístico e na segurança das eleições em algumas localidades.

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Flávia da Costa Viana, destacou que um dos objetivos da gestão do ministro Edson Fachin é aumentar a capilaridade entre o TSE e os TREs para atender todas as questões necessárias. Ela também salientou ser fundamental a mobilização de todas as instâncias na defesa da Justiça Eleitoral e da democracia. “Essa reunião é o primeiro passo de uma política de parceria e de contribuição colaborativa”, disse.

A secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, informou que a Secom vai atuar em estreita sintonia com a recém-criada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação para proteger a imagem e a reputação do TSE e da JE perante a população e o mundo. “Nosso objetivo maior é fortalecer, cada vez mais, a imagem institucional da Justiça Eleitoral”, disse.

Missões internacionais 

José Gilberto Scandiucci, assessor de Assuntos Internacionais do Tribunal, informou que o TSE incentivará a vinda ao Brasil de missões de observação eleitoral, por parte de organismos internacionais, e de autoridades eleitorais de outros países para acompanharem o processo desenvolvido e as eleições de outubro. O assessor pediu aos presidentes dos TREs apoio para recepcionar essas comitivas nos estados, com atenção especial a eventuais solicitações dos integrantes. Segundo ele, tais visitas são importantes para ressaltar, uma vez mais, a segurança e a plena confiabilidade do processo eletrônico de votação brasileiro junto à população e à comunidade internacional.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, falou sobre cibersegurança e a segunda fase do Teste Público de Segurança (TPS), que, de acordo com ele, acontecerá no início de maio. “Nossos esforços estão relacionados ao Programa Nacional de Cibersegurança”, disse, ao reforçar a importância do trabalho em conjunto para que a Justiça Eleitoral em todo o país esteja preparada para eventuais ataques do ciberespaço.

Assessor especial da Presidência do TSE, Frederico Alvim enfatizou a importância da comunicação para a gestão da reputação da Justiça Eleitoral e detalhou o a criação do Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o objetivo é criar uma proteção permanente, uma vez que “a desinformação não vai desaparecer do dia para noite e é importante a instituição se blindar e enfrentar a questão com um escudo ainda mais robusto”, explicou.

Fonte: TSE com edição