Juízes e juízas discutem temas preparatórios para as eleições 2022
Reunião presencial ocorreu nesta sexta, 26
26/08/2022 15:58
Nesta sexta, 26 de agosto, os 105 juízes e juízas eleitorais e mais os 40 que atuarão como presidentes de juntas especiais se reuniram com os desembargadores Angela Salazar e José Luiz Almeida, presidente e corregedor, para tratar sobre os preparativos das eleições 2022.
Essa foi a primeira reunião presencial entre as autoridades, realizada na Sala de Sessões (auditório Ernani Santos) da sede do Regional.
Abrindo os trabalhos, a desembargadora Angela Salazar lembrou que no ano em que a Justiça Eleitoral completa 90 anos, serão eleitos, no dia 2 de outubro, deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores e presidente. Portanto, o desafio não é só livrar de vícios o processo eleitoral pela qual a vontade soberana da cidadã e do cidadão maranhense se manifesta, mas também de garantir a verdade eleitoral, a paz e a segurança com observância por inteiro a normativo constitucional e infraconstitucional, com fase demarcada em calendário.
Com relação à desinformação, lembrou que estamos vivendo um período desafiador com falseamento da verdade e de fake news, contudo o que desnuda a desinformação é a informação correta. “Somos poucos para enfrentar esse fenômeno, mas somos muitos para combatê-lo, porque estamos unidos com nossos parceiros: o Ministério Público Eleitoral, Inteligência da Polícia Federal, a ABIM, polícia civil e da polícia militar para tal fim, garantindo assim os direitos fundamentais da cidadã e do cidadão maranhense, bem como a estabilidade das instituições democráticas”.
A presidente finalizou dizendo que “o compromisso no ano em que se comemora o nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral é assegurar que os resultados das eleições de 2022 correspondam exatamente à vontade soberana da eleitora e do eleitor maranhense”.
Já o desembargador José Luiz de Almeida colocou a Corregedoria à disposição dos juízes e juízas, enaltecendo o papel primordial de cada um, lembrando que o (a) magistrado (a) é um dos atores principais desse processo e que a força da dignidade e a história deverá contribuir para que possam realizar uma eleição onde a vontade do eleitor depositada na urna apareça definitivamente em forma de resultado.
Os temas da pauta a serem apresentados foram:
- Plano de segurança pública para as eleições. O Exército, Polícia Militar e Polícia Federal apresentaram os seus planejamentos e tiraram dúvidas em relação à execução de cada um.
Nesse item, o juiz Cristiano Simas, membro da Corte ouvidor e presidente das Comissões de Segurança e Acessibilidade do TRE, apresentou o plano que o Regional desenvolveu para garantir a segurança dos envolvidos no processo: magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as).
A juíza Lavínia Coelho, presidente da Comissão de Auditoria das Urnas, comunicou que o teste de integridade das urnas eletrônicas do Maranhão será realizado pela 1ª vez fora da sede do TRE: “este ano será na sede da Associação dos Magistrados (AMMA) e serão 27 urnas submetidas ao teste de integridade que serão escolhidas ou sorteadas no dia anterior às eleições, conforme determina a Resolução TSE nº 23.673/2021”.
O programa de enfrentamento à desinformação foi apresentado pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres, e pelo juiz Angelo Santos, auxiliar da Corregedoria. Durante a apresentação foi reforçado a divulgação dos aplicativos criados pelo TSE como mecanismo de enfrentamento à desinformação, a exemplo do Alerta e o Pardal. Eles também citaram a página Fato ou Boato da Justiça Eleitoral, criada por uma rede de checagem formada pelo TSE em parceria com os 27 TREs e agências especializadas na checagem e análise de afirmações mentirosas sobre o tema eleições.
“Esta página de página de esclarecimentos serve para checar, em tempo real, as principais fake news que circulam pelas redes sociais e que podem interferir de maneira negativa na escolha do eleitor na hora de votar”, explicou a magistrada.
O poder de polícia na propaganda eleitoral, logística de transporte de urnas e suprimentos foram tratados pelos servidores Roberto Magno Aguiar Frazão, coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral, e Edson Luís Santana de Macedo, chefe da Seção de Mídias e Depósito de Urnas.
Com relação à Acessibilidade, os juízes Cristiano Simas e André Bogéa falaram sobre o assunto. Também durante a reunião foram abordados a oficialização dos sistemas, os procedimentos nas Juntas Eleitorais, auditoria do transportador e as novidades do sistema de votação nas urnas eletrônicas modelo 2020, que foram falados pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gualter Gonçalves.
Já a servidora Adrianne Rocha Sauerbronn, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, falou sobre as prestações de contas dos partidos e candidatos.
Por fim, o desembargador José Luiz Almeida agradeceu a presença de todos (as) e deixou mensagem para a população maranhense.
“Nós juízes eleitorais estamos imbuídos do melhor propósito. Temos plena convicção que envidando os esforços que estamos envidando, as eleições no Maranhão serão muito bem conduzidas sob a liderança da nossa presidente e com o envolvimento de todos os funcionários altamente preparados do TRE. Portanto, com essa conjunção de esforços, eu tenho certeza de que levaremos a eleição a bom êxito”, finalizou o corregedor.
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