O Tribunal de Justiça do Maranhão e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e a Pontifícia Universidade Católica de Santa Catarina (PUC Minas), lançam no dia 28 de abril (quinta-feira), os livros Ciência e Justiça: reflexões sobre o papel do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais.

Ambas as obras levam o selo editorial da ESMAM e foram editadas em homenagem aos desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa e José Joaquim Figueiredo dos Anjos que, enquanto presidentes do TJMA, impulsionaram o programa de pós-graduação da escola judicial maranhense. Atualmente, Joaquim Figueiredo é presidente do TRE-MA.

O lançamento ocorrerá no Salão Nobre do TJMA, às 10 horas, reunindo magistrados, autoridades, juristas, professores e autores, além de representantes das universidades com as quais o Judiciário mantém convênios para a promoção de cursos de especialização, mestrado e doutorado específicos para o seu quadro funcional.

Ciência e Justiça

Para homenagear o desembargador Lourival Serejo, cujo mandato como presidente do TJMA se encerra no dia 29 de abril, foi elaborada a obra coletiva “Ciência e Justiça: reflexões sobre o papel do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais”.

São 9 artigos acadêmicos de 11 autores, distribuídos em 165 páginas. Os textos analisam, cientificamente, a relação entre Justiça e Ciência, com abordagem concentrada no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.

A coletânea foi pensada, estruturada e concretizada no âmbito da cooperação acadêmico-científico entre a Unoesc, TJMA, ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão, cuja finalidade é o apoio à participação de profissionais do Judiciário no programa de pós-graduação em Direito - nível doutorado – e a realização de pesquisas conjuntas pertinentes aos sistemas de justiça e aos direitos fundamentais. Uma das atividades previstas nele é a publicação anual das pesquisas levadas a cabo pelos(as) discentes, concretizadas no livro.

“É um reconhecimento ao desembargador Lourival Serejo Sousa que, na sua gestão, não mediu esforços para implementação de 54 novos cursos de especialização, mestrado em Ciências Sociais e Doutorado em Direito, beneficiando diretamente mais de 200 discentes – servidores e magistrados”, ressalta o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc, professor doutor Robison Tramontina, destaca que a obra se caracteriza pela diversidade temática e pela pluralidade de abordagens. “A publicação aborda temas relacionados à pesquisa no campo do Direito e às grandes questões relacionadas à atuação do Judiciário”, analisa.

Já a coletânea “Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais” homenageia o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, atual presidente do TRE-MA, ressaltando os esforços empreendidos pelo magistrado para implantação de uma nova política de formação e pesquisa no âmbito da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, a partir da sua gestão, no biênio 2019-2020.

O livro, organizado pelo professor doutor Dimas Antônio de Souza - do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas -, com prefácio do professor doutor Orides Mezzaroba (presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito) -, contém 9 artigos de 16 autores e pesquisadores sobre a temática, dentre esses, magistrados e magistradas do tribunal maranhense, doutorandos(as) em Direito, por meio de cooperação técnica entre a ESMAM, Associação dos Magistrados do Maranhão e TJMA, em parceria com Universidade do Oeste de Santa Catarina.

“A coletânea representa a inserção e o compromisso da ESMAM, não só com o ensino, como também, fundamentalmente, com a pesquisa. Para isso, buscou construir parcerias importantes com programas de pós-graduação bem-conceituados, como o mestrado e doutorado em Direito da UNOESC e o Mestrado em Ciências Sociais da PUC Minas”, ressalta Orides Mezzaroba.

Para Dimas de Souza, ao adotar uma perspectiva de formação interdisciplinar na formação de magistrados e servidores a ESMAM, Joaquim deu um importante passo rumo a uma justiça democrática. “A política de pós-graduação e pesquisa estruturada no âmbito da escola judicial do maranhense fundamenta essa iniciativa e possibilita a criação de situações pouco presentes nos contextos das escolas destinadas à formação de quadros do judiciário do país”, afirma.

Fonte: Comunicação ESMAM, com edição