Na manhã da última sexta-feira (22/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou do 19º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que reúne representantes das ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

Do Maranhão, participaram o juiz Cristiano Simas (ouvidor) e o servidor Fagianny Miranda (gestor da unidade). Na conferência, que acontece todos os meses por videoconferência, o ministro falou sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19 e do combate às notícias falsas disseminadas pela internet.

Ele classificou o serviço prestado pelas ouvidorias da Justiça Eleitoral como um importante meio de difusão de informações confiáveis ao eleitorado e enumerou diversas iniciativas da Corte Eleitoral para dar mais transparência ao processo eleitoral brasileiro.

“Nós não temos nada a esconder. Eleições limpas, seguras e auditáveis é o nosso objetivo. Contamos com as ouvidorias para divulgar aos cidadãos tudo que temos feito”, afirmou Barroso, ressaltando que na democracia há espaço para todas as ideologias.

O presidente do TSE destacou ainda o grande número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Tribunal no último ano. Mesmo que o protagonismo fosse das Cortes Regionais, diretamente envolvidas com a realização das eleições municipais, entre janeiro e setembro de 2020, o TSE atendeu 44 mil solicitações de cidadãos.

“As ouvidorias fazem parte de um papel decisivo na vida contemporânea, que é a transparência e interface com a sociedade. As instituições públicas têm o dever de prestar satisfação aos usuários e atender essas pessoas da melhor forma possível”, disse.

A juíza ouvidora do TSE, Simone Trento, ressaltou que a parceria das unidades com a gestão dos Tribunais é fundamental para o bom desenvolvimento dos trabalhos das instituições públicas.

“O grande ponto da conversa entre as ouvidorias e as cúpulas diretivas é saber que somos aliados. A autonomia das ouvidorias não tira a condição de aliada na prestação do serviço público”, ponderou.

Também participou do encontro a presidente do COJE, juíza Kamile Moreira Castro; o vice-presidente do Colégio de Ouvidores, juiz Thiago Paiva dos Santos; e os demais representantes das ouvidorias dos 27 TREs do país.

Fonte: TSE, com edição