O 2º dia de reunião do XVII CODEJE, realizado em São Luís, capital do Maranhão, nesta quinta e sexta, dias 11 e 12 de novembro, foi marcado por 4 palestras importantes, eleição de novos presidente e vice-presidente e divulgação da Carta de São Luís (formato PDF).

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A primeira palestra do dia tratou do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que é desenvolvido em parceria com 60 entidades, apresentado pela assessora Júlia Barcelos, da presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação é permanente, cujos eixos temáticos são informação, capacitação e controle de comportamento com 10 iniciativas inovadoras: coalizão para checagem; site Fato ou Boato com zero cobrança de dados; uso de Chatbot; Central de Notificações; Parcerias com Redes Sociais; campanhas como “Se for Fake News, Não Transmita” e “#EuVotoSemFake”; Canal de Denúncias de disparo em massa; Rede de Monitoramento; e criação de Comitê de Ciberinteligência.

Entre os resultados, exemplificou Júlia, estão contabilizados como crescimento exponencial das redes sociais da Justiça Eleitoral; mais de 1 milhão de brasileiros atendidos pelo whatsapp; mais de 300 milhões de notificações enviadas a 18 milhões pelos aplicativos da JE; 274 matérias com verificação publicadas pelo TSE e pelas agências parceiras, entre outros.

“A desinformação é um fenômeno perene e complexo que cresce de forma gradual, inclusive em anos não-eleitorais, frequentemente apresentando novos desafios”, definiu Júlia.

Entre a primeira e segunda palestra, o desembargador Waldir Nuevo - tendo em vista sua despedida do TRE-SP em 17 de dezembro de 2021, propôs a eleição dos novos membros dirigentes do Colégio, sendo aclamados os desembargadores Jorge Luís Dallagnol, do TRE-RS, e Teófilo Rodrigues, do TRE-DF, ambos indicados por Nuevo.

Em seguida, o professor Rodrigo Viana demonstrou dados coletados pela Transparência Eleitoral no Brasil, projeto criado em 2019, que é pioneiro e possui o propósito de observação eleitoral, estabelecer confiança pública, mediar conflitos e manter a imparcialidade.

Viana contou que na primeira missão eleitoral, 47 pessoas atuaram em 5 capitais (Fortaleza, João Pessoa, Belém, Curitiba e Belo Horizonte) monitorando as eleições nos quesitos treinamentos de mesários, gerenciamento e outras atribuições, analisando o que pode ser melhorado, como o combate à violência política, melhoria na comunicação sobre locais de votação e aumentar a representatividade das minorias.

Por sua vez, a secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, expôs a importância, as expectativas e os objetivos do projeto de comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral em 2022, em que o “carro chefe” é a luta contra a desinformação e a crise de imagem que a JE sofreu em 2020 devido à propagação de notícias falsas.

Siqueira pontuou fraquezas, oportunidades, forças e ameaças da JE, fazendo considerações a respeito de pensar sobre o público-alvo, além das mensagens que a JE quer passar, objetivando fortalecer e consolidar a credibilidade da justiça eleitoral. Aproveitou para falar das atuais campanhas em execução e planejamento, destacando o apoio das EJEs para tal fim.

À tarde, a professora doutora Acácia Kuenzer abordou a necessidade de um projeto político-pedagógico no contexto das EJEs, frisando bem como o trabalho é demorado, porém valoroso, e que deve estar alinhado ao planejamento estratégico de cada TRE. Mostrou como o projeto pode ser construído, dialogando com os participantes e sendo sincera sobre dificuldades enfrentadas no caminho.

Após a palestra da professora, os participantes realizaram plenária e decidiram os pontos da Carta de São Luís (formato PDF). O próximo CODEJE será no Rio Grande do Sul, em data ainda a ser definida.