Regional recebe mais 2 termos de entrega de imóveis de propriedade da União
Documentos referem-se a terrenos de Santa Helena e Carutapera
Os termos de entrega “próprio nacional” de terrenos doados à Justiça Eleitoral nas cidades de Santa Helena e Carutapera foram recebidos na manhã desta sexta, 25 de junho, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, das mãos do superintendente José Ribamar Monteiro Segundo (Patrimônio da União no estado).
Ao receber os documentos, Joaquim Figueiredo ressaltou a importância de os órgãos verificarem a situação de seus terrenos, o que evita problemas futuros, visto que não é uma tarefa fácil, uma vez que muitos decorrem de doações por parte de Prefeituras, por exemplo.
Por sua vez, o superintendente contou que existem várias situações do tipo no estado, mas agora será. “Nosso propósito é regularizar o máximo que conseguirmos”, prometeu.
O terreno de 1.520,76m² de Santa Helena está situado na Rua Deputado Luís Rocha, s/n - Centro, e foi doado pela Prefeitura da cidade ao TRE-MA, onde funciona o Fórum Eleitoral Raimundo Jinkings da 82ª zona eleitoral.
Já o de Carutapera (de 693,60m² - com nada construído ainda por parte da Justiça Eleitoral), está situado na Rua Duque de Caxias, 434 – Centro.