O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, abriu nesta quinta-feira (21) a primeira sessão plenária que marca o início do ano judiciário de2021. Asessão foi realizada por videoconferência como medida de segurança sanitária em razão da pandemia do Covid-19 e transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA no Youtube.

Na abertura, o desembargador Tyrone Silva, ressaltou a satisfação em iniciar os trabalhos da justiça eleitoral esperando que todos os membros, Ministério Público, advogados e servidores tenham um ano profícuo. “Que tenhamos um ano de muita alegria e de muita saúde. Felicidade para todos nós e que iniciemos com esse espírito de companheirismo e amizade que sempre tivemos aqui na Corte, juntamente com o eminente procurador regional eleitoral”, afirmou. 

Já o corregedor e vice-presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, ratificou as palavras iniciais do presidente e desejou aos novos membros, advogados Luis Fernando Guilhon e Gilson Ramalho, uma passagem bastante exitosa nesta egrégia Corte. Estendeu ainda os cumprimentos à toda família judiciária, especialmente aos servidores deste Tribunal. 

Ao se manifestarem, os novos membros saudaram todos os presentes e agradeceram a acolhida. Para ambos, o papel que irão desempenhar nesta Corte é de muita importância e esperam fazê-lo com muita humildade e dedicação. 

Por fim, o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Junior, enalteceu todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral nas eleições 2020, já que foi todo desenvolvido em meio a uma pandemia. Reforçou o caráter ilibado dos sistemas eleitorais, ratificados em uma auditoria externa divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral onde atestou a inexistência de qualquer irregularidade com as urnas eletrônicas. 

Processos julgados 

Na primeira sessão jurisdicional de 2021, os membros do Tribunal julgaram embargos na petição de procedência de Apicum-Açu (107ª zona eleitoral de Bacuri) e embargos no Recurso Eleitoral do município de Presidente Juscelino (110ª zona Eleitoral de Morros), e a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2018 do diretório estadual do “Podemos” (antigo PTN – Partido Trabalhista Nacional). A próxima sessão está marcada para amanhã, dia 22, às 8h30. 

As pautas de julgamento e decisões estão disponíveis na guia “serviços judiciais” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br

Composição 

A Corte atualmente é composta pelos desembargadores Tyrone Silva, presidente, e Joaquim Figueiredo, vice-presidente e corregedor. Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito José Gonçalo Filho e Lavínia Coelho. Como as vagas de membros efetivos da classe de juristas estão abertas, os advogados Luis Fernando Xavier e Gilson Ramalho - que são membros substitutos - assumiram a interinidade dos cargos. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.