Durante cerimônia por videoconferência transmitida pelo canal do TRE-MA no YouTube nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o juiz André Bogéa tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral, assumindo vaga deixada pela juíza Lavínia Coelho, que renunciou ao cargo na mesma data.

O presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, desejou todo o sucesso ao magistrado, registrando que a capacidade técnica e inteligência, aliados à ética e moral, irão marcar a atuação do empossado no Tribunal.

Saudando o novo colega de Corte, a membro Anna Graziella Neiva destacou que da Justiça Eleitoral vem sendo demandado desempenho cada vez mais firme no sentido de assegurar eleições livres e resguardadas de todo e qualquer tipo de abuso.

“Por tudo isso, doutor André, contar com Vossa Excelência em nossa Corte, magistrado comprometido com o trabalho e dotado de notável saber jurídico, traz a certeza de que estamos prontos a realizar o enfrentamento do desafio que se avizinha. Gigantesco desafio, aliás, que se traduz na garantia da legitimidade e normalidade do pleito, evitando ou extirpando abusos de poder, fraudes e irregularidades que possam desnaturar o processo eleitoral”, pontuou.

Em seu discurso, o empossado prometeu desempenhar com dedicação suas novas funções e cumprir com a missão que o Eleitoral lhe confia.

“A magistratura brasileira é a que mais julga no mundo. Não conhece paralelo. É extremamente exigida, alcança metas progressivas de produtividade e suporta estoicamente ataques fruto de ignorância e desinformação. Todos os juízes do país não somam 20 mil, mas lidam com aproximadamente 77 milhões de processos – esse acervo já foi maior. E plena de consciência sobre suas atribuições, a magistratura responde positiva e surpreendentemente”, afirmou.

Após a sessão solene de posse do juiz André Bogéa, já no gabinete da presidência, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, que é concedida a pessoas físicas e entidades nacionais e internacionais, na classe de juristas, servidores e colaboradores por seus méritos e relevantes serviços prestados à justiça eleitoral.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), André Bogéa Pereira Santos é mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ainda é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ); especialista em Direito Constitucional pela Universidade Dom Bosco (MA); especialista em Gestão Judiciária pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foi Secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Exerceu a docência junto à Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e ao UNICEUMA, tanto para a graduação quanto para a pós-graduação, nas cadeiras de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Ambiental e Registro Público.

Membro substituto

Também no gabinete da presidência foi empossada a juíza Joseane Bezerra como membro substituto. A magistrada foi eleita pelo Tribunal de Justiça na sessão administrativa do dia 15 de setembro. Ela substitui o juiz André Bogéa, que ocupava o cargo.

Composição

Dezembro 2021: A Corte Eleitoral está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Angela Salazar (vice-presidente e corregedora); pelo juiz federal Ronaldo Desterro; pelos juízes de direito André Bogéa e Cristiano Simas; e pelas juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos. O procurador regional eleitoral é Hilton Araújo de Melo.