Na última sessão jurisdicional do ano de 2021 da Corte Eleitoral maranhense, realizada nesta quinta, 16 de dezembro, o presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, agradeceu aos servidores do órgão pelo empenho ao trabalho que resultou no Selo Ouro do Prêmio Qualidade do Conselho Nacional de Justiça. 

Neste ano de 2021 foram realizadas 95 sessões jurisdicionais, 42 administrativas e 5 solenes e nenhuma extraordinária. Os acórdãos físicos somaram 9, os eletrônicos 819 e foram editadas 126 Resoluções administrativas. 

Para o presidente, apesar das dificuldades enfrentadas, inclusive devido à pandemia que permanece instalada no mundo – o trabalho da Justiça Eleitoral do Maranhão se manteve com alta produtividade, sendo ainda congratulado com o Selo Ouro do CNJ. “Dedico o Selo Ouro do CNJ à família judiciária eleitoral”, frisou.

Sessões de Janeiro 2022 

As sessões de janeiro 2022 estão marcadas para os dias 21 (9h), 24 (9h e 15h), 25 (15h), 27 (15h), 28 (9h) e 31 (9h e 15h).

Despedida 

Após os julgamentos dos processos pautadas para esta última sessão do ano de 2021, os membros da Corte despediram-se da juíza Lavínia Coelho, que renunciou ao cargo dois dias antes de seu biênio encerrar para que o juiz André Bogéa tomasse posse como efetivo em sessão solene ao vivo transmitida logo em seguida. 

“Associo-me aos demais colegas que me antecederam falando da trajetória da juíza Lavínia e acrescento que a diversificação de classes na Corte promove interação, discussões e pontos de vista, em que prevalecem o colegiado”, explicou o presidente. Lembrou ainda que fez parte da Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça em que os juízes Lavínia e Cristiano Simas passaram. 

O primeiro a se despedir da juíza Lavínia foi o procurador regional eleitoral Hilton Melo que elogiou a coabitação construtiva, republicana e valorosa constitucionalmente, que protege normas, além de toda colaboração da magistrada em especial para a Escola Judiciária Eleitoral. “Lavínia deixa um rastro de realizações”. 

Em seguida, a desembargadora Angela Salazar enfatizou as características de determinação, obstinação e cordialidade, que resultou em uma boa convivência. 

Anna Graziella Neiva se filiou às palavras da corregedora, dizendo ainda que Lavínia é um exemplo de ser humano e magistrada. 

Camilla Ramos lamentou o fato de hoje o TRE-MA deixar de ter a Corte com maioria feminina e depois ressaltou: “mulher forte, de fibra, exemplo a ser seguido”. 

O juiz federal Ronaldo Desterro realçou que seus votos sempre foram muito coincidentes com de Lavínia e que isso de algum modo o enobrece por ela ser uma pessoa de muitas qualidades. “Quantas vezes votamos igual e fomos vencidos”, lembrou. 

Cristiano Simas, que alçou a magistratura 18 anos atrás junto de Lavínia, frutos do mesmo concurso do TJMA, externou sua admiração e respeito pela juíza. 

Emocionada, Lavínia pontuou: “eu poderia ter feito melhor, mas foi o que consegui e foi extraordinário. Agradeço aqui a todos que fazem parte da minha jornada no TRE, em especial os servidores, que são preparados e acolhem muito bem os que aqui chegam e passam algum tempo como nós”. Por fim, reverenciou a democracia.