O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva abriu, nesta segunda-feira (19), o Congresso Estadual Democracia, Pandemia e Eleições. Organizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o webinário reuniu mais de 200 inscritos, entre representantes da justiça estadual e eleitoral, Ministério Público, imprensa, Polícia Militar e profissionais que atuarão nas eleições municipais de 2020 em todo o estado.

Tyrone Silva destacou a importância do evento para a qualificação de todos os envolvidos no processo eleitoral. “Este evento é de significativa importância para juízes, promotores, servidores e operadores de direito por tratar de temas abrangentes e atuais para o processo eleitoral que já está em pleno vigor. Minha palavra é de incentivo, êxito e sucesso. Tenho certeza que será de grande repercussão tendo à frente o desembargador Froz Sobrinho e a juíza Lavínia Coelho, que já deram provas de como tem sido exitosa as suas atividades na direção das referidas Escolas”, disse.

Para o desembargador José Bernardo Rodrigues, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a organização do Congresso está de parabéns pela amplitude alcançada através da transmissão ao vivo dos painéis aos interessados. “O exercício da cidadania passa pela Justiça Eleitoral e esse tipo de evento é uma ferramenta para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Desejo que essa eleição seja a mais bem-sucedida de todas e que ocorra de forma tranquila, sem nenhum problema que possa negativar a atuação do TRE”, concluiu o desembargador.

A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora da EJE-MA, deu as boas-vindas aos participantes e palestrantes, e disse sentir-se honrada com a presença de cada autoridade e representantes do sistema de justiça. “Esperamos que aqui, juntos, possamos ampliar nossos conhecimentos e aprofundar questões substanciais no universo eleitoral”, complementou.

O diretor da ESMAM, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que a presença do Ministério Público conferiu ao Congresso credibilidade ainda maior e torna o evento um espaço para discussões bem embasadas em torno de temas cada vez mais evidentes nos tribunais superiores. “Esse evento já estava no calendário de cursos da Escola da Magistratura, mas diante das dificuldades trazidas pela pandemia, nos unimos ao TRE e à EJE, e teremos um dos nossos maiores eventos com a temática eleitoral”, finalizou.

Palestrantes e Temas

No webinário, especialistas apresentaram painéis temáticos, mediados por juristas e magistrados que conduziram os debates de forma interativa.

O subprocurador-geral da República, membro do Ministério Público Federal, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, foi o primeiro palestrante da tarde, no painel sobre “Abuso de Poder nas Eleições”, em que funcionou como debatedor o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Jr e como mediadora a juíza Lavínia Coelho, membro efetivo da corte do TRE-MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero).

Em seguida, o analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais, Volgane Oliveira Carvalho, ministrou a palestra “Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal?”, em que funcionou como debatedor o Marcelo Weick Pogliesi (coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral) e como mediador o diretor-geral Gustavo Araújo Vilas Boas (TRE).

“As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020” foram tema do terceiro painel, conduzido pela analista do TRE-MA e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Michelle Pimentel Duarte, em que funcionou como debatedor Bruno Duailibe (membro da Corte do TRE) e como mediador José Gonçalo Filho (membro da Corte do TRE).

O desembargador Marcelo Lima Buhatem (TJRJ) e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES) fechou o webinário com a palestra “O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs”, em que funcionou como debatedor o desembargador Froz Sobrinho (diretor da Esmam) e como mediadora a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco, corregedora do MPMA.

No Youtube está a íntegra do Congresso Estadual de Direito Eleitoral. Acesse aqui.