A Comissão da Auditoria de Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reuniu-se nesta quarta (14), às 16h, por videoconferência, para definir o cronograma de atividades nas Eleições 2020.

O grupo, presidido pelo juiz Júlio César Lima Praseres, ex-membro da Corte, e composto pelas servidoras Mariana Herculana, Lúcia Chaves, Jocielma Monteiro, Leana Neves, Valderina Silveira e Roseana Sousa, será responsável pela organização e condução dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas, com o objetivo de atestar a segurança na captação e contabilização dos votos.

“A finalidade da auditoria é servir de mais um instrumental de garantia à lisura do processo eleitoral”, destacou o magistrado ao dar início a reunião. Em seguida, os membros da comissão mostraram os procedimentos referentes ao sorteio das seções e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e seus sistemas.

A justiça eleitoral realiza dois tipos de auditorias no dia das eleições: a auditoria para verificação das condições normais de uso e a de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas.

Os trabalhos terão início no dia 14 de novembro (véspera das eleições), onde serão sorteadas 12 seções eleitorais que passarão pelos referidos processos de auditoria. Nesta ocasião, ficou acordado entre os partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, membros da comissão e demais participantes que o sorteio ficará restrito às seções eleitorais pertencentes aos municípios que são sede das zonas, de forma a facilitar o transporte das urnas eletrônicas, acompanhamento e fiscalização dos trabalhos. ( Clique aqui para ler a ata da reunião na íntegra ).

A auditoria em condições normais de uso - anteriormente denominada de votação paralela - ocorre simultaneamente às eleições oficiais, das 7h às 17h. Nela é feita uma simulação da votação oficial com a digitação de votos das cédulas que são previamente preenchidas e entregues pelos partidos políticos até o dia 31 de outubro.

Serão sorteadas 4 seções eleitorais do estado, sendo obrigatoriamente uma da capital. As urnas sorteadas serão substituídas por urnas reservas em suas seções eleitorais e trazidas para a sede do Tribunal, em São Luís.

Cada voto é registrado na urna eletrônica e, paralelamente, em um computador à parte, com sistema próprio desenvolvido para esse fim. Cada detalhe do processo é registrado por diversas câmeras de vídeo estrategicamente posicionadas no ambiente. Ao final da votação (no mesmo horário da votação oficial), é feita a comparação dos dois resultados: o da apuração por meio do boletim da urna eletrônica e o da soma dos votos das cédulas de papel.

Já a auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas objetiva possibilitar aos partidos, entidades e cidadãos interessados verificarem se as assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas que serão usadas na votação oficial conferem com as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE.

No sábado, será feito sorteio de 8 seções eleitorais. A auditoria será feita em cada uma das seções sorteadas. Os procedimentos serão realizados no domingo de eleição (15 de novembro), antes da emissão do relatório zerésima - relatório expedido pela urna que comprova que não há nenhum voto no dispositivo - pelas urnas eletrônicas.

Participaram da reunião o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos (representante do Ministério Público Eleitoral), o advogado Mauro Ferreira (representante da OAB), representantes dos partidos políticos e chefes de cartórios eleitorais.