Próximo de completar 2 anos desde que transmitiu pela primeira vez uma sessão de julgamento ao vivo pelo seu canal do Youtube – em 13 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão dá um passo maior, seguindo tendências do mundo inteiro como forma de manter sua prestação jurisdicional em funcionamento apesar da pandemia instalada devido ao COVID-19.

A sessão por videoconferência inaugural ocorre na segunda, dia 30 de março, a partir das 9h, com transmissão ao vivo, como de costume, pelo canal TRE-MA do Youtube , em que os membros da Corte e o procurador regional eleitoral, além do diretor-geral, estarão conectados remotamente via aplicativo “Zoom Cloud Meetings”.

O documento que regulamenta a sessão por videoconferência é a Resolução nº 9.696/2020 (formato PDF), assinada pelo presidente, desembargador Cleones Cunha, que determina, inclusive, até deliberação ulterior, que todas as sessões ocorram desta maneira.

Sustentação oral

O advogado que for sustentar tem que se cadastrar no referido aplicativo, utilizando nome, sobrenome e e-mail, e, em seguida, encaminhar o número do processo e o e-mail utilizado para o cadastro no aplicativo Zoom para a assessoria do plenário via endereço gabsjd@tre-ma.jus.br até 1 hora antes do início da sessão.

Durante a sessão, quando for iniciar o julgamento do processo do advogado cadastrado, ele será incluído na videoconferência através de convite virtual dentro do próprio aplicativo Zoom ou, ainda, através de link encaminhado pela assessoria de plenário para o e-mail ou celular do causídico.

Processos pautados

Todas as pautas de julgamento do TRE-MA ficam disponíveis no menu “Serviços Judiciais” do site www.tre-ma.jus.br e para esta primeira sessão por videoconferência estão previstos processos de prestação de contas e recurso por doação acima do limite legal.