Normativos emitidos em decorrência da Covid-19
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30/03/2020 19:05
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Atualizado em 16/08/2022 19:45
| Título | Descrição |
|---|---|
| Instrução Normativa 07/2020 | Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra... |
| Resolução 9697/2020 | Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (... |
| Portaria Conjunta nº 5/2020 | Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências. |
| Anexo da Resolução nº 7/2020 | Municípios com suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado realizados. |
| Resolução nº 7/2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras provid... |
| Resolução TSE nº 23.616/2020 | Altera a Resolução TSE nº 23.615 de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformi... |
| Resolução nº 9696/2020 | Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| Instrução Normativa nº 04/2020 | Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra... |
| Portaria nº 330/2020 | Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| Portaria nº 307/2020 | Dispõe sobe o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal |
| Portaria Conjunta nº 01/2020 | Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Mar... |
| Portaria nº 327/2020 | Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências |
02m 25s de leitura
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