Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019
A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário
A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário
Pronunciamento foi feito nesta segunda-feira durante encontro por videoconferência
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Feriado de São Pedro está previsto na lei municipal 3.432/96
Pela primeira vez, o colegiado de presidentes debaterá o assunto no atual cenário de pandemia
Consulta pública promovida pelo TSE busca receber contribuições para ampliar o debate sobre o tema e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização segura do pleito
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