Luis Fernando Xavier Guilhon Filho assume como membro substituto

Conteúdos da(s) categoria(s) "Advogado"

215 resultado(s) encontrado(s)

TRE-MA - Resolução 9582/2019

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9582-2019

TRE-MA - Resolução 9393/2019

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alcântara, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9393-2019

TRE-MA - Resolução 9374/2019

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Luiz Rocha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9374-2019

TRE-MA - Resolução 9377/2019

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cachoeira Grande, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9377-2019

TRE-MA - Resolução 9860/2021 com Anexos

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo 9 anexos: ANEXO I - Plano de Classificação de Documentos; ANEXO II - Tabela de Temporalidade; ANEXO III - Glossário; ANEXO IV - Edital de Ciência de Eliminação; ANEXO V - Termo de Eliminação de Documentos; ANEXO VI - Listagem de Eliminação de Documentos; ANEXO VII - Alienação de Documentos; ANEXO VIII - Índice; ANEXO IX - Regras de Justificação de Prazos.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9860-2021-com-anexos

TRE-MA - Resolução 9888/2021

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, estabelecidas pela Resolução - TSE nº 23.644/2021.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9888-2021

TRE-MA - Resolução 9886/2021

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências.

https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/resolucoes/arquivos/tre-ma-resolucao-9886-2021