O primeiro dia do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020 idealizado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, com apoio do corregedor, desembargador Joaquim Figueiredo, foi considerado um sucesso pelo nível de informações repassadas ao público participante, que teve acesso ao conteúdo após ter se inscrito online para o evento.

A próxima rodada do Ciclo de Palestras ocorre dia 2 de setembro, às 9h, que terá como cidade polo Bacabal e podem participar detentores de mandatos, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, advogados, contadores e ainda imprensa de municípios próximos.

As inscrições estão disponíveis em  www.tre-ma.jus.br/ciclos, clicando em Novo Cadastro e preenchendo os dados solicitados. A participação no dia do evento também será operacionalizada dentro do mesmo endereço, bastando o participante clicar no botão Ingressar.

O Ciclo de Palestras tem o objetivo de repassar informações sobre os aspectos mais relevantes previstos na legislação eleitoral para o pleito 2020. O polo de Pinheiro foi o primeiro e abrangeu os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central Do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Guimarães, Luís Domingues, Mirinzal, Pedro Do Rosário, Peri Mirim, Porto Rico Do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano Do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.

Na abertura do primeiro dia do Ciclo, o desembargador-presidente Tyrone Silva ressaltou a importância dos temas que foram abordados, todos pertinentes ao processo eleitoral. "O grande objetivo é realizarmos uma eleição tranquila, mesmo com esse cenário de pandemia, segura e sem riscos tanto para quem vai trabalhar como para quem vai exercer seu direito de voto", pontuou o magistrado.

Já o desembargador Joaquim Figueiredo acrescentou que o Ciclo é a possibilidade de esclarecer dúvidas sobre todos os assuntos referentes à eleição. “A eleição é do eleitor, dos candidatos e dos partidos políticos. Nós somos gerentes deste processo do exercício da democracia”, destacou.

A participação feminina na política foi o tema abordado pela juíza Lavínia Coelho, que é membro da Corte e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, além de coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania do TRE-MA. Ela abordou a necessidade de estimular o debate e promover reflexões sobre o fato de que as mulheres são a maioria da população (52%) brasileira, porém com representatividade na política ainda muito baixa. Chamou atenção para que os partidos políticos e candidatos ficassem atentos a alteração da lei 23.609/2019 em que a extrapolação do número de candidatos ou a inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político (DRAP).

Os demais temas abordados foram convenções partidárias, registro de candidaturas; combate à desinformação; propaganda eleitoral; prestação de contas eleitorais; segurança do voto eletrônico; e alterações no procedimento de votação em razão da pandemia.

Todas as informações sobre as eleições 2020 constam no portal eletrônico criado pela justiça eleitoral para esse fim. Para acessar o conteúdo, digite: www.tre-ma.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020