Além de debater assunto pertinentes e atuais sobre a Justiça Eleitoral, os presidentes elaborarão conjunto de ações que resultem no fortalecimento da instituição como garantidora da democracia. O 75º COTREL será realizado nas dependências do Hotel Sesc Porto Cercado, em Poconé-MT, e, do Maranhão, participam o desembargador Cleones Cunha (presidente), acompanhado do diretor-geral André Mendes e da assessora de comunicação Danielle Cavaignac.

A abertura oficial está programada para as 19h da quinta, 28. Logo após, os presidentes dos TREs, servidores e autoridades convidadas assistirão à palestra: “A Jurisdição Eleitoral no Século XXI”, que será ministrada pela desembargadora Elaine Harzheim Macedo.

Já no dia 29, os debates serão acerca dos seguintes temas: requisição ordinária e extraordinária de servidores; novo selo Justiça em Números; alinhamento da tabela processual do PJE à tabela processual unificada do CNJ; projeto de controle social “Eu Fiscal”; projeto de inserção da disciplina Direito Eleitoral na matriz curricular dos cursos de Direito no Brasil; e estrutura e projetos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais.

A reunião segue até o dia 30 quando serão abordados os processos criminais da Justiça Federal Conexos a crimes eleitorais; desburocratização no atendimento ao eleitor; Por-CRE, whatsapp, alimentação de mesários e discussão sobre o enfrentamento da federalização da Justiça Eleitoral pretendida pela AJUFE.

Encontro de Diretores-Gerais e Assessores de Comunicação

Paralelo ao encontro dos presidentes, diretores gerais e assessores de comunicação da Justiça Eleitoral também estarão reunidos. Os primeiros discutirão diretrizes eleição dos conselhos tutelares; aplicabilidade do § 3º e § 4º do art. 5º, Cap. III da Resolução CNJ 207/2015, na Justiça Eleitoral; reavaliação da definição do PorJe – Extração de dados PJE / Justiça em Números; alteração da Resolução TSE nº 23.553 que trata da Prestação de Contas dos Diretórios Municipais; e tabelas processuais unificadas com proposição de parceria entre TSE e CNJ para disponibilização pelo CNJ EAD a ser hospedado no site do TSE.

Já os assessores de comunicação participarão do workshop “Planejamento Estratégico de Comunicação: com ele há gestão e crescimento”, que será ministrado pela mestre em comunicação social e consultora Ana Paula Megiolaro. Eles também assistirão à palestra “Fake News: reação e fortalecimento da informação” do doutor em Direito Constitucional Diogo Rais.

Fonte: Ascom TRE-MT, com edição