O juiz Júlio Praseres e o jurista Gustavo Vilas Boas tomaram posse na tarde desta terça, 26 de março, como ouvidores titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, em sessão solene presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

Ambos foram eleitos por aclamação na sessão administrativa do dia 19 de março, após indicação feita pelo jurista Eduardo José Leal Moreira, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerra no dia 27.

“Assumo a titularidade da Ouvidoria Eleitoral maranhense com o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Eduardo Moreira e equipe. Também anuncio que a interiorização da unidade será uma meta, motivo pelo qual precisarei da participação dos juízes eleitorais para divulgação da lei de acesso à informação e do código de direito dos usuários do serviço público”, registrou Praseres.

A Ouvidoria Regional Eleitoral realiza atendimento à comunidade e usuários internos (servidores do Tribunal) mediante o registro e o encaminhamento aos setores e órgãos competentes das demandas recebidas através dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico (disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br), Disque Eleitor (0800 098 5000), email ouvidoria@tre-ma.jus.br, carta-resposta e presencialmente (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís).

Sobre a gestão do jurista Eduardo Moreira

Durante o período em que esteve à frente da Ouvidoria, Moreira realizou, entre outras ações, audiências públicas sobre a Lei Federal 13.460/2017 (participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública), o XI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (junho 2018) e o II Colóquio de Direito Eleitoral (março 2019).

Eduardo Moreira assumiu a ORE em 1º de agosto de 2018. Durante esse período foram recebidas 3 críticas, 162 denúncias, tiradas 866 dúvidas, prestadas 3.195 informações, 132 reclamações, 829 solicitações e 8 sugestões, totalizando 5.195 manifestações recebidas.