Os principais desafios da Justiça Eleitoral brasileira estão sendo debatidos em Mato Grosso até este sábado, 30 de março, no 75º do Encontro de Colégios dos Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais. O evento reúne presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação. Do Maranhão, participam os desembargadores Cleones Cunha e Ricardo Duailibe, atual e ex-presidente, respectivamente, o diretor-geral André Mendes e a assessora de comunicação Danielle Cavaignac.

Durante a cerimônia de abertura na quinta-feira (28), o presidente do Colégio, desembargador Márcio Vidal, destacou: “a Justiça Eleitoral é fundamental para a sociedade. Essa é uma jurisdição que vive para o presente e para o futuro, diferente das outras justiças que vivem do passado. Espero que após estes três dias saiamos com propostas reais e concretas para a Justiça Eleitoral, para que ela continue atendendo realmente os anseios da sociedade”.

Presente na abertura, o ministro Geraldo Nicéas Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, pontuou: “estamos aqui para trocar ideias. Isto significa chegar sem nenhum preconceito, aberto a ouvir e avançar nas pautas necessárias. Considero a Justiça Eleitoral a mais eficiente da realidade brasileira, mas temos muito que avançar principalmente neste cenário de mudanças próximas”.

Para o também ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE), o direito eleitoral é uma zona de convergência de vários pontos do saber. “Após uma eleição diferente, cheia de significados, é muito importante que os especialistas em eleições, ou seja, quem as realiza, possam se encontrar para trocar experiências e principalmente planejar ações futuras”.

Sobre a discussão em torno das investigações de caixa 2 e recepção por parte da Justiça Eleitoral de todo este arcabouço, Vieira destacou a capacidade institucional da Justiça Eleitoral em conduzir o processo. “Saberemos lidar com estes novos desafios. Evidente que alguns ajustes precisarão ser feitos, e estes ajustes serão discutidos aqui, pelos presidentes dos TREs”.

Um dos pontos de dúvida sobre o cumprimento deste novo desafio por parte da Justiça Eleitoral é a relação entre temporalidade e prazos para investigação de crimes. Tarcísio mostrou-se otimista. “Uma das características da Justiça Eleitoral é a celeridade, a velocidade no julgamento. Isso pode minimizar essa impressão de que a volatilidade de seus membros possa contribuir com algum tipo de intercurso na prestação jurisdicional, mas é possível que os TREs fixem profissionais especializados por um tempo maior, nada impede isso”.

Para o desembargador Pedro Sakamoto, corregedor eleitoral do TRE-MT, sediar o COPTREL é um motivo de orgulho para Mato Grosso. “Os presidentes de tribunais vieram para nosso estado discutir esta nova responsabilidade atribuída pelo Supremo Tribunal Federal para Justiça Eleitoral, isso relativo às questões dos crimes que ocorrem durante as eleições. A Justiça Eleitoral é permanente, independente da direção, por isso a importância da participação dos servidores neste evento, para dar a continuidade em tudo que for debatido”.

Homenagens

Durante a cerimônia de abertura do 75º COPTREL foram entregues Medalhas do Mérito Eleitoral Ministro Ayres Britto às diversas autoridades como reconhecimento à dedicação à Justiça Eleitoral pelos valiosos serviços consignados.

Os homenageados foram os ministros Geraldo Nicéas e Tarcísio Vieira, do TSE, a desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos (Roraima), os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira (Paraná), Luiz Taro Oyama (Paraná), Dilermando Mota (Rio Grande do Norte), José Carlos Malta Marques (Alagoas), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Maranhão), Carlos Santos de Oliveira (Rio de Janeiro), Luis Carlos de Barros (Pernambuco) e Manoel de Jesus Ferreira de Brito (Amapá).

Além da reunião de presidentes de TREs, estão sendo realizadas durante o encontro, reuniões de diretores-gerais e de assessores de Comunicação.

Fonte: Ascom TRE-MT, com edição