Todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, lotados nas zonas eleitorais, bem como nas unidades da Secretaria, devem efetuar inscrição até 22 de julho de 2019 no Curso de Nivelamento que está sendo oferecido na modalidade à distância, e no formato autoinstrucional, pelo Conselho Nacional de Justiça através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD).

É que determina a Portaria 619/2019 (formato PDF) assinada pelo presidente, desembargador Cleones Cunha. A participação no curso é obrigatória aos efetivos, comissionados, com lotação provisória, requisitados e cedidos de outros órgãos, facultativo apenas para membros do pleno, magistrados e estagiários.

Para se inscrever, é preciso preencher formulário disponível no endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/eadcnj e aguardar email de confirmação para o acesso ao conteúdo da capacitação. O curso tem carga horária de 24h, composto de 6 módulos, podendo ser realizado em horário livre, de forma autônoma e sem a intervenção de professor.

No entanto, as atividades propostas devem ser concluídas até o dia 12 de agosto de 2019 e os certificados enviados à SECAP até o dia 30/08/19, via PAD, para fins de registro da atividade para o Adicional de Qualificação por Ação de Treinamento.