Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 18, a juíza de direito Lavínia Helena Macedo Coelho tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupando a vaga do juiz Júlio César Lima Praseres, cujo biênio encerrou na mesma data. (fotos do evento disponíveis em álbum do Flickr e cobertura audiovisual no canal TRE-MA do youtube, além de nos destaques “Posse” do perfil @tremaranhao do instagram).

A magistrada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1999), é pós-graduada em civil e processo civil pelo Ceuma (2011) e Mestre pela UFMA (2019). É juíza de direito desde 2003 e atualmente é auxiliar da Turma Recursal Extraordinária da Comarca da Ilha, cargo que exerce desde 2017. Foi membro da Turma de Uniformização dos Juizados (2013/2015) e presidente da Turma Recursal de Pinheiro (2013/2017). Por último, exerceu a função de membro substituta do TRE no biênio 2017/2019.

O evento, conduzido pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do TRE, contou com a presença de inúmeras autoridades, familiares da empossada, imprensa e servidores, e compuseram a mesa de honra os membros da Corte e o desembargador Raimundo Barros (ex-presidente do Regional, representando o Tribunal de Justiça), o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga, o procurador-geral do estado Rodrigo Maia (representando o Governo), o presidente da OAB-MA Thiago Diaz, a deputada estadual Helena Duailibe, o presidente da AMMA Ângelo Antonio Alencar dos Santos, o procurador-geral do município de São Luís Domerval Alves Moreno Neto (representando a Prefeitura) e o juiz federal Roberto Veloso (representando a Ajufe).

Lavínia Coelho, após ser conduzida à sala de sessões pelos membros da Corte Gustavo Vila Boas, Bruno Duailibe e José Gonçalo Filho, prestou juramento, assinando em seguida o termo de posse e foi agraciada com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense, entregue pelas mãos do desembargador Cleones Cunha.

Em seu discurso de saudação à nova integrante do colegiado, o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, em nome de todos os membros da Corte, ressaltou que se trata de uma mulher exemplar que - por já ter atuado como membro substituto do Regional - vem demonstrando grande conhecimento da matéria, o que só aumenta a sua admiração a ela como magistrada e como pessoa humana, merecedora de todos os elogios.

Após saudar aos presentes, a empossada afirmou estar muito feliz e satisfeita com sua nova função, ressaltando que toda fala ali desenvolvida foi precedida pelo mais nobre dos sentimentos: a gratidão, razão pela qual pediu vênia às autoridades, aos amigos e aos seus familiares, para agradecer aos membros do Tribunal de Justiça do Maranhão pela confiança e consequente indicação para o cargo, o qual hoje tomava posse.

“Ciente que sou, da importância histórica da democracia para a melhoria da condição de vida de nosso povo, integrar esta Corte Eleitoral, um dos seus guardiões, significa muito para mim - mulher, cidadã e juíza - pois é aqui que a democracia também se consolida e se aprimora, sob a forma de eleições limpas e democráticas, que deságuam num fim nobre e pulsante: a soberania popular’.

Por sua vez, o presidente destacou que a empossada é uma mulher preparada, inteligente, que só engrandecerá a Corte. “Seja bem-vinda, doutora Lavínia, a senhora merece estar aqui”.

Posse do membro substituto

Devido à posse da juíza Lavínia como membro efetivo, o juiz André Bogéa Pereira Santos tomou posse na vaga deixada por ela, ocorrida em razão de escolha dele pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Com a posse da juíza Lavínia, a Corte fica com a composição efetiva de: desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, como presidente e corregedor, respectivamente, juiz federal Wellington Castro (diretor da EJE), juiz estadual Gonçalo Filho e os juristas Gustavo Vilas Boas (ouvidor) e Bruno Duailibe.