Todo 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para celebrar a data no âmbito da Justiça Eleitoral maranhense, a Comissão que trata do assunto lançou uma nova identidade visual baseada na mudança feita no símbolo internacional usado pela Organização das Nações Unidas, que substituiu o cadeirante para uma figura simétrica conectada por 4 pontos ao centro de um círculo, representando a harmonia entre o ser humano e a sociedade com braços abertos para demonstrar a inclusão de pessoas. Chamado de The Acessibility (a Acessibilidade), ele tem o intuito de ser neutro para não determinar nenhuma deficiência específica.

“A ideia é que o eleitor com deficiência, ao visualizar o símbolo, saiba que a Justiça Eleitoral está presente trabalhando para o pleno exercício de seus direitos políticos. Aproveitamos para agradecer à Seção de Editoração e Publicações que criou nossa nova marca”, explicou Syssyara de Maria Gomes Ferreira, servidora que coordena a Comissão.

Outra novidade lançada neste 21 de setembro de 2018 pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão, junto com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA, é a Cartilha de Orientação (formato PDF), que tem o objetivo de despertar o interesse das pessoas com deficiência para o exercício da cidadania, bem como orientar os servidores e a sociedade quanto às formas de melhor atendimento. A publicação faz um histórico de como os direitos políticos das pessoas com deficiência foram criados no Brasil e no mundo, apontando ainda as iniciativas criadas no âmbito da Justiça Eleitoral para assegurar o direito delas votarem e serem votadas.

A Cartilha ainda dá dicas básicas de como atender bem pessoas com deficiência, seja motora, visual, auditiva ou intelectual, destacando que elas são, antes de mais nada, pessoas. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana;

Ação na escola Helena Antipoff

Nesta quinta, 20 de setembro, cerca de 150 alunos do ensino médio do Centro Educacional de Ensino Especial Helena Antipoff, localizado no Ipase, participaram de ação socioeducativa promovida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE, em parceria com a EJE, oportunidade em que tiraram dúvidas sobre cidadania, democracia e a importância do voto na sociedade.

Para a gestora Tereza Cristina (Helena Antipoff), foi importante os alunos conhecerem direitos e deveres que os incluem de forma justa e igualitária.

Fizeram parte da Comissão que esteve na escola os servidores Lígia Moraes (EJE), Lourdes Coimbra (Secretaria de Administração e Finanças), Gilberto Martins (Núcleo Socioambiental), Fernando Neves (Seção de Lotação de Gestão de Desempenho), Magno Frazão (coordenadoria de Cadastro Eleitoral), Syssyara Ferreira (Seção de Arquivo e Biblioteca) e Fernanda Carvalho (Corregedoria).

Iniciativas do Regional para melhorar a acessibilidade nas eleições:

- Adoção dos requisitos de acessibilidade nos termos da norma técnica em vigor na
execução de obras de construção, ampliação ou reforma de edifícios pertencentes à
Justiça Eleitoral do Maranhão;

- Vistorias nos locais de votação a fim de identificar problemas relacionados à acessibilidade;

- Acesso à reserva de vagas de estacionamento mais próximas dos locais de votação;

- Ações sociais destinadas a eleitores com deficiência intelectual nas escolas, uma vez que mesmo os interditados pela Justiça permanecem com os direitos políticos válidos;

- Fornecimento de fones de ouvido para atender às seções especiais eleitorais;

- Treinamento de mesários quanto à prioridade no atendimento às pessoas com deficiência e o direito ao voto assistido;

- Identificação dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no cadastro
nacional de eleitores;

- Orientação às zonas eleitorais quanto à disposição dos objetos na seção especial com
intuito de evitar acidentes e facilitar a circulação dos eleitores e acompanhantes;

- Tornar os endereços eletrônicos do TRE-MA, na intranet e na internet, mais acessíveis e com mais informações sobre acessibilidade;

- Orientar para que seções especiais funcionem, prioritariamente, no andar térreo e próximo aos acessos de entrada;

- Firmação de convênios com os órgãos competentes para assegurar a oferta de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência nos locais de votação;

- Presença de pessoas com formação em Libras nos locais de votação com maior demanda.

- Orientação de acesso dos eleitores ao local de votação preferencialmente por portões que não tenham barreiras como escadas ou batentes e que sejam largos o suficiente para passar uma cadeira de rodas.