Rede de Controle realiza audiência pública de controle social e cidadania em Aldeias Altas
As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos.
Nesta quinta-feira, 22 de novembro, em Aldeias Altas/MA, foi realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão mais uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania, dessa vez no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Aldeias Altas (Sintrap).
O evento contou com a presença de cerca de 100 pessoas e reuniu gestores, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Codó, Caxias, Coelho Neto, Afonso Cunha, Chapadinha.
Participaram do encontro, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC/MA) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A programação do evento de Aldeias Altas foi composta pelas seguintes palestras: “Análise de Prestação de Contas”, com o auditor estadual de controle externo do TCE/MA, Antonio Ribeiro Neto; “Combate à corrupção eleitoral”, com a chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral do TRE/MA, Michelle Pimentel Duarte; “Canais de ouvidoria e formas de participação popular”, com o auditor da CGU Wellinton Resende Silva; “A Lei de Acesso à Informação e os Mecanismos de Transparência do Estado”, Steferson Ferreira e Alberto Trabulsi, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC); “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; e “Educação Fiscal e Cidadania”, com Francisco Oliveira Filho, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Fonte: TCE, com edição.