O expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e do Fórum da capital no dia 28 de junho será, excepcionalmente, das 8h às 14h, e no dia 29 ambos não funcionarão devido ao feriado previsto para São Luís (lei municipal 3.432/96) editada na Portaria TRE-MA 1694/16.
Compras públicas, logística, gestão de resíduos, uso sustentável da água e de fontes de energia renováveis estão sendo temas de dois seminários, com programação integrada, realizados no Instituto Serzedello Corrêa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Com o objetivo de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade do processo democrático brasileiro, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recebeu na manhã desta terça, 20 de junho, cerca de 140 estudantes do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), coordenados pelo professor Bruno Rocha, para participarem do projeto Prática Jurídica Acadêmica.
Trinta e dois mil. Este é o número estabelecido como meta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de eleitores que devem ser recadastrados biometricamente em Barreirinhas até o dia 1º de dezembro de 2017.
Na tarde desta quarta, 14 de junho, o juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral (Lago da Pedra-MA), ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Leonel Gustavo Campos Arruda em desfavor de Osmar Fonseca dos Santos (prefeito de Lago do Junco), Enoc Rodrigues Lopes (vice-prefeito) e Fábio Arruda Farias (vereador), julgou parcialmente procedente o pedido inicial em relação ao primeiro e improcedente em relação aos outros dois. Os três foram acusados de captarem ilicitamente votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral, promoverá dia 20 de junho, durante o turno matutino, o evento Prática Jurídica Acadêmica.
No dia 16 de junho, próxima sexta-feira, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos fóruns e cartórios eleitorais da capital e do interior do estado, conforme estabelece a Portaria nº. 535/2017. Já no dia 15 (quinta) é feriado de Corpus Christi.
Nesta quinta e sexta, 8 e 9 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sedia o 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Do Maranhão participam o desembargador Raimundo Barros e o diretor-geral Flávio Vinicius Araújo Costa.
Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, o desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça, proferiu nesta quinta, 8 de junho, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, palestra sobre o tema “Sustentabilidade e seus desafios”.
O desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomou posse nesta quinta, 8 de junho, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral, vaga para a qual foi eleito na sessão plenária administrativa do TJMA dessa quarta-feira (7).
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(antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)
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