No II Debate sobre Reforma Política promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, realizado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, o desembargador Lourival Serejo, presidente do órgão, após lançar a 14ª edição da Revista Maranhão Eleitoral, sugeriu que o secretário estadual Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e o deputado federal Rubens Pereira Júnior abordassem a reforma política do Senado que acabou com as coligações, o sistema distrital e o número de partidos políticos.

“Estamos aqui para debater este tema da atualidade que implica em toda a programação de nossas vidas que é a reforma política. O poder que tem o legislador como nosso representante influencia em muito nossos propósitos organizacionais, econômicos e familiares. É um tema que deveria ser debatido com freqüência em bairros e colégios, pois essa participação consciente desenvolve a democracia autêntica, uma vez que não adianta só votar. Precisamos votar inteligentemente, acompanhar o resultado das eleições, cobrar e discutir o destino político de nosso país”, frisou Serejo.

Primeiro a manifestar seu ponto de vista, Rubens Júnior refletiu que a reforma política pode ser o instrumento mais eficaz para se combater o momento de crise enfrentado pelo país. “A política errou demais com o modelo de voto proporcional, em lista aberta, com coligação e financiamento ilimitado. Seria impossível que desse certo. A consequência é o Congresso Nacional de hoje, onde temos o mais rico e mais processado da história, que faz com que o povo se sinta cada vez menos representado”, observou, concluindo que é preciso mudar o processo eleitoral para garantir a participação popular efetiva, além de pleitos mais baratos.

Já Rodrigo Lago, entre outras abordagens, divergiu do presidente acerca da formação das coligações, pois tem dúvidas quanto à origem constitucional delas nas eleições municipais, criticando ainda o número de partidos políticos e ineficaz fiscalização deles. “Atualmente existem 35 partidos políticos em que a grande maioria da população desconhece a ideologia ou até mesmo a existência deles, o que dificulta o acompanhamento idôneo e transparente, sobretudo no que tange à prestação de contas”.

Ausência justificada

O governador Flávio Dino seria um dos debatedores, mas viagem de trabalho realizada de última hora impediu seu comparecimento, sendo substituído, por indicação dele próprio, pelo Rodrigo Lago.

Currículos

Rubens Pereira Júnior é graduado em Direito, advogado e vice-líder do PC do B na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e suplente na Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC).

Rodrigo Pires Ferreira Lago é advogado licenciado, militante no Direito Eleitoral, atualmente secretário estadual de Transparência e Controle do Governo do Maranhão. Foi conselheiro seccional (2010/2012) e federal (2013/2014) da Ordem dos Advogados do Brasil, quando exerceu cargos de presidente da Comissão Estadual de Estudos Constitucionais. Diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia e membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, integrando comissões de concurso para a magistratura e para o Ministério Público. Integrou lista tríplice para membro suplente do TRE-MA, na categoria jurista, tendo sido condecorado pelo órgão com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”.