Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 23 de fevereiro, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição - conforme prevê o regimento interno, porque Duailibe anunciou que não tinha interesse em concorrer ao cargo.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Após a interpretação do Hino Nacional pela cantora lírica Lúcia Alvino acompanhada da pianista Adriana Soraia, Barros e Duailibe assinaram os termos de posses.

Em saudação, o juiz federal Ricardo Macieira observou que a chegada de um novo membro à Corte é sempre ocasião para inquieta reflexão. "A justiça, de todas as embarcações humanas, certamente é a que tem maiores e mais alevantados desafios. Essa é a dificuldade a que nós, juízes de bem, nos vemos empenhados hoje: abominar os que se regalam na própria torpeza e se entregam aos abusos de suas danações. Grande desgraça a deles porque estarão condenados às lágrimas da penitência. É nosso dever nos manter distante de toda maledicência. Só assim nossa convivência será gregária. Nosso Tribunal deve ser de paz, mas também de combate, de um combate civilizado porque é próprio dos juízes a posição dissidente, insubmissa e desassombrada".

O desembargador Duailibe, por sua vez, agradeceu Macieira pelas palavras amigas, cordiais e generosas ditas sem discurso. Lembrou que assume a Corte Eleitoral num momento extremamente delicado no país, onde a vigência do estado democrático de direito passa por desafio de manutenção poucas vezes experimentado e o poder judiciário tem sido fonte de sustentação e esteio para conduzir de forma legítima e livre, a sociedade como um todo. "A hora não é de palavras, mas sim de ações. O Brasil não precisa de mais leis, precisa, sim, que as leis que já existem sejam rigorosamente cumpridas. Portanto, está em nossas decisões a confiança que o povo deve ter em nossas instituições e que não deixemos que impere na mente de nossa população o perigoso risco da intolerância, que decide fazer justiça com as próprias mãos". Acrescentou, ainda, que "a justiça eleitoral é parte importantíssima nesse processo, pois somente com a garantia do voto, expressado livre, consciente e soberanamente por nossa população, poder-se-á ter executivo e legislativo efetivamente comprometidos com o bem estar do povo".

Finalizou reafirmando a fé na justiça e garantiu que, como magistrado eleitoral, continuará sendo fiel aplicador das normas, sempre visando a manutenção do equilíbrio nas relações entre as partes e no cumprimento dos princípios da independência, moralidade, dignidade ética, em todas as circunstâncias.

Já o novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros, sustentou que o TRE-MA integra ramo especial do poder judiciário, devendo ser compreendida a relevância como instituição autônoma, independente, que atua na defesa de tantos valores para o exercício da cidadania. Observou que o processo eleitoral brasileiro evoluiu e tornou-se modelo para muitos países, mas, o cidadão, enquanto eleitor, não assimilou em sua plenitude esse mesmo progresso. Completou que " a maior evolução do processo eleitoral, agora, não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas sim na conscientização do eleitor. A justiça eleitoral tem feito inúmeras campanhas de conscientização, que serão ampliadas e aperfeiçoadas no curso de minha gestão. Sobre a minha profissão de magistrado e a missão de julgar, quero reafirmar mais uma vez, nesta oportunidade, que continuo firme acreditando nos ideais de justiça, agora gosto de deixar bem claro que não sou a favor de certos ativismos judiciais, mesmo com respeito às opiniões divergentes, sempre pautei minha conduta respeitando os papéis de cada um dos poderes, deixando bem claro que a tarefa de legislar é do poder legislativo, a tarefa de administrar é do poder executivo e a tarefa de aplicar as leis e julgar é do judiciário, como determina a constituição. Leis obedecidas é sinal de paz social”.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre elas, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor TRE-SP), José Bernardo Silva Rodrigues e Tyrone Silva (do Tribunal de Justiça do Maranhão), juízes auxiliares da presidência e corregedoria do TRE, deputados, vereadores, secretários, amigos, familiares, servidores e a imprensa.

Corte Eleitoral

Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.

Perfil do presidente

Raimundo José Barros de Sousa nasceu em Urbano Santos(MA). Formado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Direito Penale Processual Penal pela Universidade Candido Mendes. Em 1986, após advogar e funcionar como promotor de justiça, ingressou na magistratura, passando pelas comarcas de Coelho Neto, Brejo, Chapadinha e São Luís, onde atuou no 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Central de Inquéritos, 9ª Vara Criminal, juiz corregedor; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, membro do TRE-MA. Em agosto de 2012, foi eleito desembargador do TJMA pelo critério de merecimento. Também atua como professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado do CEUMA, de2002 a2012, lecionou Direito Penal e Processual Penal.

Perfil do corregedor

Ricardo Duailibe nasceu em São Luís, capital do Maranhão, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Maristas e como bolsista concluiu o 2º grau no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em junho de 1979. Como advogado, foi condecorado com o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e com a medalha do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Vellozo”, por relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, concedida pelo Tribunal de Justiça. Teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB neste estado, como conselheiro e como membro do Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador do TJMA em 9 de agosto de 2013, na vaga do quinto constitucional, reservada à classe dos advogados, onde atualmente é membro da 5ª Câmara Cível.