Na sessão administrativa desta quinta, 9 de fevereiro, o desembargador Ricardo Duailibe, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, eleito efetivo na vaga que será aberta em decorrência do fim do biênio de Lourival Serejo, anunciou não ter interesse em disputar a presidência da Corte.

Com o anúncio, não será realizada eleição para os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MA após a posse dele, conforme prevê o artigo 5º, parágrafo 2º do Regimento Interno: “A eleição do novo presidente ocorrerá logo após o término do mandado ou do fim do biênio do atual presidente e será procedida por meio de voto secreto na mesma sessão em que se der posse ao novo membro”.

É que o caput do mesmo artigo diz que “a presidência do Tribunal será exercida por um dos desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça para ter assento como membro, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor”.

O outro desembargador com assento na Corte Eleitoral é Raimundo Barros, atual vice-presidente/corregedor. Ainda na sessão, Raimundo Barros e Ricardo Duailibe agendaram a posse de ambos para o dia 23 de fevereiro, às 16h.