O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Flávio Vinicius Araujo Costa, está em São Paulo realizando visita técnica ao TRE do estado para adquirir conhecimentos e experiências acerca da implantação e utilização do processo judicial eletrônico, além de conversar sobre extinção de zonas e política de segurança da informação.

Nesta quinta (31/08), o PJe completa 1 mês de funcionamento, em caráter experimental, no TRE-SP. A ferramenta permite o trâmite inteiramente eletrônico dos processos judiciais e, inicialmente, está sendo utilizado somente para processos de competência originária do Regional e até agora não foram registradas instabilidades.

O período de experiência encerra em 30 de outubro e será facultado o peticionamento via tradicional ou eletrônica, sendo que após essa data será obrigatório o uso do ambiente virtual. A implantação do PJe nos tribunais eleitorais segue o cronograma estabelecido pela Resolução TSE n.º 23.417/2014, em cumprimento às exigências da lei n.º 11.419/2006.

No Maranhão, o PJe está previsto para entrar em funcionamento até o final de setembro. Recepcionam Flávio Costa o secretário judiciário Dogival dos Santos Hipólito (diretor-geral do TRE-SP em exercício), o secretário Daniel Forlivesi (Tecnologia da Informação), além de servidoras da Distribuição e Coordenação do PJe.