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Mandato de Ubirajara Rayol Soares como vereador de Graça Aranha está cassado

O juízo da 108ª zona eleitoral cassou o diploma de vereador de Ubirajara Rayol Soares da cidade de Graça Aranha por compra de votos, além de pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs e inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a partir das eleições de 2016.

Prefeito e vice de Miranda do Norte têm diplomas cassados

Nesta quarta, 12 de julho, a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, aplicando-lhes ainda multa de 40 mil UFIRs, declará-los inelegíveis por 8 anos e decidir por novas eleições na cidade, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir até a diplomação dos novos eleitos.

Lago da Pedra: Justiça eleitoral da 74ª zona cassa mandato de prefeito e vice de Lago do Junco

Na tarde desta quarta, 14 de junho, o juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral (Lago da Pedra-MA), ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Leonel Gustavo Campos Arruda em desfavor de Osmar Fonseca dos Santos (prefeito de Lago do Junco), Enoc Rodrigues Lopes (vice-prefeito) e Fábio Arruda Farias (vereador), julgou parcialmente procedente o pedido inicial em relação ao primeiro e improcedente em relação aos outros dois. Os três foram acusados de captarem ilicitamente votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.

Juízes eleitorais têm 10 dias para informar sobre processos que impliquem em perda de mandato

A Corregedoria Regional Eleitoral oficiou na segunda, 31 de janeiro, os juízes das 111 zonas do estado do Maranhão para que eles identifiquem e julguem com prioridade os processos que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo até o mês de junho de 2017, conforme estipularam os membros da Corte reunidos na sessão plenária administrativa do dia 26 de janeiro.

Apesar do mar revolto, vontade popular foi respeitada, observa juiz ao diplomar eleitos em São Luís

O auditório Darcy Ribeiro do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, sediou nesta segunda, 19 de dezembro, a diplomação de 31 vereadores, 11 primeiros suplentes de vereador por partido/coligação e mais o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior e o vice Júlio Pinheiro.

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