Com o objetivo de discutir temas que promoveram importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas leis 9.504/97 (Eleições), 9.096/95 (Partidos Políticos) e 4.437/65 (Código Eleitoral) e, ainda, sobre as mudanças que foram geradas nos prazos e períodos atinentes às fases que envolvem o processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reúne juízes e promotores eleitorais na segunda, 30 de maio. O evento ocorrerá no Auditório Central da Reitoria da UFMA, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Com a reunião, o TRE-MA contribui para o aperfeiçoamento do processo eleitoral por meio da capacitação e atualização de magistrados e promotores na área do Direito Eleitoral, tendo por foco a excelência das atividades desenvolvidas durante as Eleições de 2016, orientando-os sobre mudanças que impactarão no trabalho e atuação deles profissionalmente.

A Justiça Eleitoral, cuja missão é garantir a legitimidade do processo eleitoral para a regular escolha dos representantes políticos, entende que o melhor caminho para que seus agentes diretos possam contribuir para a concretização dessa missão institucional é através do aprimoramento de seus conhecimentos em matéria eleitoral.

Programação:

8h45 - Credenciamento

9h - Abertura

9h15 - Painel: A minirreforma eleitoral e as alterações nas regras de registro de candidatura, propaganda e prestação de contas
 Des. Lourival Serejo - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
 Dr. Daniel Leite - Jurista Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
 Flávio Braga - Pós-graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE-MA

10h15 - Palestra: Ficha Limpa e a proteção da probidade no exercício do mandato
 Dr. Djalma Pinto - Advogado, ex-Procurador Geral do Estado do Ceará, Professor e Autor de obras eleitorais

11h15 - Intervalo para almoço

14h - Reunião: Juízes eleitorais

14h30 - Palestra: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
 Vice-Governadora do Estado do Piauí Margarete de Castro Coelho

15h30 - Palestra Registro de candidaturas
 Ministro Substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto do Tribunal Superior Eleitoral 

16h20 - Entrega de Medalhas

16h30 - Palestra: Propaganda Eleitoral com ênfase em internet e redes sociais
 Ministro Henrique Neves da Silva do Tribunal Superior Eleitoral

17h30 - Coquetel