O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira (20) sua primeira sessão do ano de 2016. “A presidência e a Corregedoria, unidas, terão o encargo de administrar as eleições municipais com acirradas disputais paroquiais, insufladas pela ânsia desmedida de conquista do poder”, destacou o presidente Lourival Serejo.

O desembargador relembrou que este será um ano de muito trabalho, desafios e realizações, ressaltando que “toda a existência da Justiça Eleitoral centra-se nas eleições. Portanto, nossa responsabilidade desponta com mais intensidade nos anos eleitorais, conscientes de que devemos promover pleitos seguros, transparentes e tecnicamente perfeitos”.

Em suas palavras, o presidente ainda enalteceu os servidores da Casa, reconhecendo o esforço por eles empenhado e chamando-os para, juntos, fazerem uma eleição à altura da expectativa dos maranhenses. “Ao começar este ano, conscientes das dificuldades que enfrentaremos, importa que estejamos unidos, apesar das divergências, para responder às críticas e caminhar serenamente pelos caminhos traçados por nossos objetivos”, finalizou.

Sessões

Na sessão administrativa foram apreciados 3 processos, dentre os quais a recondução do magistrado Marco Aurélio Barreto Marques na função de juiz eleitoral da 84ª zona (São Mateus do Maranhão) e a investidura da magistrada Ana Célia Santana na 1ª zona (São Luís), em virtude do encerramento do biênio do juiz Ailton Castro Aires.

Na pauta judicial constavam 5 processos, sendo 3 recursos eleitorais a respeito de propaganda eleitoral (RE 96-07/12 São Luís – aguardando União se manifestar), ação de investigação de mandato eletivo (RE 855-87/12 Coelho Neto – adiado) e representação por suposta captação ilícita de sufrágio (RE 853-21/12 Fortuna - adiado), além de 1 ação de prestação de contas (PC 1327-07/14 São Luís - desaprovada) e 1 representação por suposta prática de conduta vedada (RP 1-75/15 São Luís - improcedente).

Os próximos julgamentos da Corte estão marcados para ocorrer nos dias 21, 26 e 28, sempre a partir das 15h.