Evento promovido pela Rede de Controle abordará, entre outros assuntos, financiamento de campanhas
Com objetivo de capacitar sociedade civil, gestores públicos, conselheiros e lideranças, os órgãos da Rede de Controle realizam no dia 27 de fevereiro, entre as 8h30 e 18h, audiências públicas de controle social e cidadania na cidade de Zé Doca (MA). O evento também visa debater o financiamento de campanhas eleitorais.
De acordo com chefe da CGU no Maranhão (um dos órgãos que formam a Rede de Controle), Francisco Alves Moreira, as audiências foram propostas durante discussões técnicas e fazem parte do cronograma de ações do Núcleo de Ações de Prevenção.
A programação do evento contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de quem quiser, com direito a certificado. O encontro conta com o apoio da Controladoria, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria Estadual de Fazenda, do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Transparência.
Representantes das cidades de Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé esrão sendo convidados a participar.
Programação:
8h30 às 9h30 - Painel “Educação Fiscal e Cidadania” com o auditor Francisco Filho (SEFAZ);
9h30 às 10h30 - Painel “O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social” com o promotor Hagamenon Azevedo;
11h30 às 12h30 - Painel “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia” com a auditora Elaine Jinkings (Controladoria Geral do Município de São Luís);
14h às 15h - Painel: “A LAI e os mecanismos de transparência do estado” com o ouvidor Marcos Caminha (Estado) e Steferson Ferreira (Secretaria de Transparência);
15h às 16h - Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” com o auditor Daniel Guilhon (TCU);
16h às 17h - Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha” com Fagianni Viana de Miranda (TRE)
Fonte: http://blogdocontrolesocial.blogspot.com.br/, com edição