No mês de fevereiro de 2015, O Tribunal Regional Eleitoral realizará suas sessões plenárias administrativas e jurisdicionais nos dias 2, 3, 9 e 10, a partir das 15h.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014.
Notícia
Justiça Eleitoral diploma Deoclides Macedo suplente de deputado federal
Nesta terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.
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Arari: decisão do TRE-MA mantém prefeito e vice no cargo
O desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou à Corte na tarde desta terça-feira relatório com os números registrados pela Ouvidoria durante o ano passado.
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Ouvidoria do TRE-MA registrou 3.523 atendimentos em 2014
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça-feira sessão solene para recepcionar os desembargadores eleitorais Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira e entregar-lhes a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. Ambos foram empossados ad referendum no TRE-MA no dia 7 de janeiro de 2015.
Notícia
Desembargadores eleitorais Daniel Leite e Eduardo Moreira tomam assento na Corte do TRE-MA
Na sexta-feira o Diário da Justiça Eletrônico publicou a Resolução 23.433 do Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta as estruturas, funcionamento e competências das Escolas Judiciárias Eleitorais. A partir desta data, cada uma terá 60 dias para adequar-se ao que diz a norma e elaborar seu regimento interno.
Notícia
Atividades das EJEs já estão regulamentadas pelo TSE
Os Tribunais Regional Eleitoral e de Justiça do Maranhão estão trabalhando juntos desde que seus respectivos presidentes tomaram conhecimento que o Fórum de Buriti tinha sido invadido e incendiado por populares revoltados com decisão dada pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da Comarca) que julgou improcedente ação com poder de cassar o atual prefeito da cidade, eleito em 2012.
Notícia
Polícia Federal está investigando a invasão ao Fórum de Buriti e as ameaças sofridas pelo juiz da Comarca
Juízes e chefes de cartórios eleitorais de São Luís reuniram-se nesta terça-feira com o juiz auxiliar Sebastião Bonfim e assessores da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para tratarem acerca da carência de pessoal, rezoneamento da capital e distribuição das competências das zonas eleitorais para as eleições municipais de 2016.
Notícia
Zonas da capital devem passar por rezoneamento para minimizar as distorções no número de eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza suas primeiras sessões plenárias do ano de 2015 em 27 de janeiro, a partir das 16h, para julgar processos administrativos e judiciais.
Notícia
Primeiras sessões de 2015 ocorrem no dia 27, às 16h
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