Com o objetivo de orientar dirigentes e representantes de partidos políticos envolvidos diretamente com a organização dos registros de candidaturas, das prestações de contas e da propaganda, servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ministraram palestras na terça-feira (10) e deram treinamento sobre sistemas das eleições 2014 no dia 11.

Presente à abertura do encontro, o desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA) ressaltou a importância da presença de cada um. “É bom ver que há aqui pelo menos dois representantes dos partidos anotados no Maranhão. Isso significa que vocês têm compromisso com o êxito do processo eleitoral em curso”, frisou.  

Rosa Amélia Silva, do PSB, parabenizou o Tribunal pelo bom trabalho desenvolvido, observando que a responsabilidade em ter e passar informações é também dos partidos políticos. “Não podemos só cobrar, temos que fazer nossa parte”, salientou.

Para Joberval Carvalho Bertoldo e Benedito de Jesus Santos (PCB), estes encontros podem melhorar e deveriam acontecer com mais frequência devido à “preocupação constante com a campanha antecipada, a compra de votos e o abuso de poder econômico”. Eles acreditam que a intensificação nas palestras que abordem legislação e nas campanhas de esclarecimento ao cidadão contribui para a formação política.
 
Alexandre Nicácio (PMN), que já participou de eventos semelhantes no Regional, relatou não ter tido dificuldades. “Como já conhecia os sistemas, não achei difícil. O que tem de novo, por exemplo, é o layout, que facilita o acesso”, contou.

Palestras e treinamentos

Lucélia da Souza Rocha (chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) falou acerca dos procedimentos para registro de candidaturas, demonstrando que no endereço eletrônico do Regional (www.tre-ma.jus.br), nas guias Eleições / Eleições 2014, há um resumo da documentação necessária e o link onde pode ser baixado o programa CandEx.

Tratando a respeito da prestação de contas, Raimunda Mendes Costa (coordenadora do Controle Interno) destacou a arrecadação e os gastos de recursos pelos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros. “É importante saber que as doações estão sujeitas ao limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos para pessoa física e 2% do faturamento bruto auferido para pessoa jurídica no ano anterior ao da eleição”, explicou.

Por sua vez, Roberto Magno Frazão (coordenador do Cadastro Eleitoral) apresentou as principais mudanças válidas para este ano relativas à propaganda eleitoral. “Candidatos, partidos e coligações só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho. A data, que está prevista na legislação e calendário eleitoral, acontece um dia após o término do prazo de pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral”, lembrou.
 
Já os treinamentos nos sistemas CandEx (onde dados dos candidatos são inseridos eletronicamente) e de prestação de contas ocorreram entre 15h e 17h do dia 11.