Feriado da Semana Santa altera prazos processuais

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março.
Os prazos processuais que se iniciam ou se completam neste período serão prorrogados para 1º de abril (segunda-feira), primeiro dia útil após o feriado.
A determinação consta da Portaria nº 17/2013, de 7 de janeiro, e obedece ao disposto nas Leis n.ºs 5.010/1966 e 9.093/95, na Lei Municipal nº. 3.432/96 e na Res. TSE nº. 18.154/92.
Biometria
O recadastramento biométrico dos eleitores de São Luís nos postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral e no CSU da Cohab também fica suspenso durante a Semana Santa.