O TRE-MA e o TSE desenvolvem ações no sentido de facilitar e ampliar o acesso a seu portal de internet aos portadores de necessidades especiais e àqueles com restrições motoras transitórias.

Ao codificar suas páginas em conformidade com as recomendações do órgão que estabelece as diretrizes internacionais para a acessibilidade na web - Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) e as diretrizes de Acessibilidade do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), também atende ao que estabelece o art. 8º, § 3º, inciso VIII da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) , a Resolução-TSE nº 23.381/2012, o Decreto nº 5.296/2004, o Decreto nº 6.949/2009, a Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, §4º, VIII), o art. 2º, § 2º, da Resolução CNJ nº 401/2021 e as boas práticas previstas na Resolução CNJ nº 370/2021.

Outra lei que tem de ser observada é a 13.146/2015, em especial, para sites, seus arts. 63 a 73.

Além das ferramentas de acessibilidade disponibilizadas no código das páginas — como o texto alternativo para as imagens utilizadas, a descrição dos conteúdos de formulário, as teclas de atalho e de salto de conteúdo —, o usuário que tiver alguma dificuldade para acessar os conteúdos do site pode utilizar a ferramenta de zoom do navegador e, também, as opções de contraste de tela.

Há uma validação constante das páginas do portal do TRE-MA feita por meio de serviços on-line especializados, bem como o auxílio de alguns servidores da Justiça Eleitoral (portadores de necessidades especiais) a fim de garantir um acesso universal e democrático.

Rybená

Ferramenta que permite aos surdos, deficientes visuais, pessoas com deficiências intelectuais, idosos, disléxicos e outras pessoas com dificuldade de leitura e de compreensão de textos, a possibilidade de entendimento dos conteúdos web. É uma tecnologia assistiva para traduzir textos do português para LIBRAS e voz.

Por questões de segurança e desempenho, a visualização e a leitura de arquivos PDF pelo Rybená estão disponíveis apenas nos navegadores Chrome e Firefox. O recurso não é compatível com o Internet Explorer.

Para ter acesso ao recurso, clique no ícone de pessoa no canto inferior direito da página, o qual dará acesso aos ícones de acessibilidade, representados por mãos (Libras) e um rosto de perfil (áudio). Selecione qualquer texto da página e use um desses ícones para optar pela tradução por Libras ou pela leitura com áudio de voz sintética, apresentada por Rybená, a personagem virtual. Essas possibilidades foram desenvolvidas de acordo com os padrões de acessibilidade adotados na administração pública, presentes no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG).

Atalhos

Confira os comandos utilizados para acessar seções específicas do Portal do TRE-MA:

Usando o Google Chrome

1. Alt+1 direciona para o conteúdo principal do portal
2. Alt+2 direciona para o menu principal do portal.
3. Alt+3 direciona para o campo de busca.
4. Alt+5 redireciona para a página de busca avançada.
5. Alt+6 redireciona para a página inicial.
6. Alt+7 redireciona para a página de acessibilidade.

Usando o Firefox

Ao utilizar o navegador Firefox, substitua Alt+número pelo comando Alt+Shift+número. Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt+Shift+número, tecle Ctrl+Alt+número.

Usando o Internet Explorer

Para quem utiliza o Internet Explorer, use Alt+número+Enter.

Usando o Ópera

Tecla-se Shift+Esc+número. Ao teclar apenas Shift+Esc será exibida uma janela com todas as alternativas de Acesskey da página.

Zoom

Para facilitar a visualização, você pode usar o zoom do navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.).

Confira os comandos que acionam as funções do zoom:

1. Para aumentar a definição, basta pressionar a tecla CTRL e a tecla + simultaneamente.
2. Para diminuir, pressione a tecla CTRL e a tecla - ao mesmo tempo.
3. Para voltar ao tamanho normal, pressione a tecla CTRL e a tecla 0 (zero).