Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

NOTÍCIA

Mais de 140 mil atendimentos realizados nos últimos dias de cadastro aberto resultado de esforço e compromisso de muitas pessoas que integram o TRE-MA

NOTÍCIA

13 a 22 de maio: consulta pública para elaboração das metas do Poder Judiciário

SERVIÇO

Serviços disponíveis com o cadastro eleitoral fechado

SERVIÇO

2107-8880, o número verificado de whatsapp do TRE-MA

Por 5 dias, dialogamos sobre práticas preventivas e de combate aos assédios, incentivando atitudes pautadas na dignidade e na valorização das pessoas

De 15 a 22 de maio, inscrições abertas para curso sobre Direitos Humanos no contexto das Eleições

Clica e Confirma destaca os 30 anos da urna eletrônica

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Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral

Icones cinza com preenchimento rosa no formato de balões de conversa

Denuncie a violência política de gênero

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Aviso sobre integração ao Domicílio Judicial Eletrônico e ao DJEN

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ainda não está utilizando o Domicílio e/ou o DJEN para as comunicações processuais.

Mais informações sobre a integração

Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

O presente protocolo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do reconhecimento de que é essencial que o Poder Judiciário atue contra a reprodução do racismo, em suas distintas dimensões, considerando suas interseccionalidades com questões de gênero, sexualidade, idade, deficiência, orientação religiosa e origem.

Acesse o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Link para acesso ao sítio eletrônico da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)

Acesse o site da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Link para acesso ao sítio eletrônico da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (IDH)

Acesse o site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ouvidoria

Canal da Ouvidoria do TRE-MA. A Ouvidoria é um canal primordial de comunicação com o cidadão, sendo a unidade responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

Acesse a página da Ouvidoria

Ouvidoria da Mulher

Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Acesse a página da Ouvidoria da Mulher

Programa de Acessibilidade

O objetivo do Programa é a gradual adoção de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.

Confira as informações sobre o Programa de Acessibilidade