Escolhidos os membros que irão compor os Comitês de gestão participativa do TRE
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Na sessão administrativa desta quarta, 20 de março, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral escolheu, por unanimidade, os representantes entre magistrados e servidores que irão compor o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau, Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
Esse é 2º processo democrático e participativo que o TRE vem realizando para composição de seus Comitês e Conselho Gestor, objetivando desenvolver uma cultura de participação, permeável às opiniões de magistrados e servidores, bem como das respectivas associações de classe, ao permitir que os representantes eleitos participem do processo decisório do Órgão, por meio da apresentação de propostas visando a melhoria da sua gestão e governança.
O processo segue as boas práticas de governança preconizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e está devidamente alinhado aos normativos emanados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de primar pela legitimidade, transparência e publicidade das ações.
Foram escolhidos e indicados para compor os Comitês os seguintes membros:
Conselho / Comitê |
MEMBRO |
Previsão legal |
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Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau |
Magistrado indicado: Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte, 1ª ZE
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, I) |
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Magistrado escolhido: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, II) |
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Magistrado eleito: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, III) |
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Magistrados substituto e suplente: Substituto: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE Suplente: Dra. Marcelle Adriane Farias Silva, 70ª ZE
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, § 2º) |
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Magistrado representante da AMMA: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, IV) |
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Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, V) |
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Chefes de Cartório eleitos: Mayron Leôncio de Sousa e Silva, 19ª ZE Willians Sobreira Soares, 67ª ZE
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, VI) |
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Representante do SINTRAJUFE: Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE |
Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, VII) |
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Chefes de Cartório substituto e suplente:
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, § 2º) |
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Conselho Gestor |
Magistrado representante da AMMA: Titular: Dr. Eilson Santos da Silva Substituto: Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Suplente: Dr. Anderson Sobral de Azevedo
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, X) |
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Magistrado representante da AJUFE: Titular: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro Substituto: Dr. Clodomir Sebastião Reis
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, XI) |
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Servidor representante da Secretaria: Titular: Allana Machado Prazeres Costa Substituto: Diego Rodolfo Abreu Silva
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, IX) |
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Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE Substituto: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE
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Res. TRE-MA nº 8997/2016 (art. 1º, IX) |
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Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores |
Magistrado 1º Grau escolhido Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE |
Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12) e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V) |
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Magistrado 2º Grau indicado: Titular: Dr. Itaércio Paulino da Silva
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Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12) e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI) |
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Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições |
Servidor representante da Secretaria: Titular: Wherbeth Silva Sousa Substituta: Lia Elisabeth Leite
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Portaria TRE-MA nº 674/2016 (art. 2º, XIII) |
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Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE Substituta: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE
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Portaria TRE-MA nº 674/2016 (art. 2º, XIII) |
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas |
Magistrado indicado: Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte, 1ª ZE
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, I) |
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Magistrado escolhido: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, II) |
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Magistrados eleitos: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, III) |
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Magistrados substituto e suplente: Substituto: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE Suplente: Dra. Marcelle Adriane Farias Silva, 70ª ZE |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 4º) |
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Magistrado representante da AMMA: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 4º) |
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Servidor indicado: Mateus Marinho Alencar
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, IV) |
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Servidor escolhido: Lia Elisabeth Leite |
Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, V) |
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Servidores eleitos: Adriane Rocha Sauerbronn Fabiana Mendes Paiva Brito
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, VI) |
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Representante do SINTRAJUFE: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 4º) |
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Servidores substituto e suplente: Substituto: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE
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Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, § 5º) |
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